Senhora presidente,

É com satisfação que o Brasil recebe a notícia da aprovação, por consenso, da resolução Orçamento-Programa para 2019. Temos que reconhecer, antes de tudo, o excelente trabalho desempenhado pela sua presidência para a obtenção de solução consensual sobre o assunto.

A delegação brasileira participou ativamente das discussões relacionadas ao orçamento para 2019. O compromisso dos estados membros com o texto que acaba de ser aprovado resultou de amplo exercício de consultas e negociações entre todas as delegações, e também de concessões importantes de alguns estados membros, incluindo o Brasil, que se dispôs a acomodar interesses de outros países para que fosse possível obter resultado aceitável para todos.

Mesmo assim, entendo ser fundamental preservarmos princípios centrais que devem nortear, de maneira estrutural, nossas discussões presentes e futuras sobre questões orçamentárias.

Austeridade, prudência e planejamento na execução orçamentária são pontos-chave para esta delegação que seguirão balizando a atuação brasileira em qualquer discussão orçamentária.

Neste ano, foi possível chegar a um acordo sobre o orçamento para 2019 com a utilização de soluções criativas. Nesse sentido, agradeço à Secretaria-Geral pelos esforços, com vistas a explorar possibilidades para acomodar os pedidos e preocupações dos estados membros.

Vemos com preocupação, no entanto, as discussões orçamentárias para os próximos anos. Soluções heterodoxas seguramente não serão suficientes para se obter resultado sustentável para o orçamento de 2020.

Ao antecipar eventuais dificuldades nas próximas discussões orçamentárias, o Brasil entende essencial nos comprometermos desde já a buscar garantir a sustentabilidade financeira da Organização no médio e longo prazos. Afinal, as decisões orçamentárias tomadas hoje, assim como decisões tomadas em anos recentes, não terão impacto apenas em 2019.

Queria mencionar, ainda, uma questão mais estrutural, que vai além das discussões sobre a distribuição dos recursos entre as áreas da Organização. Consideramos fundamental que sejam iniciadas, no mais breve prazo possível, discussões sobre a governança da OEA.

Esse exercício orçamentário evidenciou que precisamos de regras mais claras para tornar mais eficiente e transparente a gestão de recursos, bem como para tornar mais efetiva a participação das áreas da OEA responsáveis pela execução financeira e dos estados membros no controle dos gastos da Organização. Processos seletivos mais céleres e que contribuam para assegurar uma representação mais equilibrada dos países na Secretaria-Geral são igualmente importantes nesse contexto.

O Brasil buscará atuar com base nessas linhas, de forma a garantir que os compromissos assumidos nesta Assembleia Geral sejam efetivamente implementados e que a austeridade e a prudência sejam observadas em todas as negociações orçamentárias ao longo do próximo ano.

Muito obrigado.