Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
São Cristóvão e Névis adere às Convenções Interamericanas para Proteger os Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos
maio 28, 2025
Foto: OEA
São Cristóvão e Névis depositou hoje na Organização dos Estados Americanos (OEA) os instrumentos de adesão do país a duas importantes convenções interamericanas de direitos humanos: a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CIADDIS) e a Convenção Interamericana para a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Durante uma cerimônia na sede da OEA, a Representante Permanente de São Cristóvão e Névis, Jacinth Henry-Martin, destacou o compromisso de sua nação com a promoção da inclusão e da dignidade para todos. "São Cristóvão e Névis está fazendo história" com a adesão a esses dois instrumentos, pois "reafirma seu compromisso inabalável com os princípios neles consagrados", disse ela.
O Secretário-Geral da OEA, Albert Ramdin, saudou a ação de São Cristóvão e Névis. “Precisamos promover mais cooperação entre os Estados-membros para compartilhar as melhores práticas e experiências sobre como tratar pessoas com deficiência e avançar na busca científica e tecnológica por tratamento, bem como a participação das próprias pessoas com deficiência na preparação, implementação e avaliação de medidas”, disse o Secretário-Geral Ramdin.
Sobre a Convenção sobre Idosos, o Secretário-Geral Ramdin afirmou: “Não devemos esquecer que as pessoas que chegam nessa idade serviram à nação, ao país, por muitas e muitas décadas e merecem, independentemente da função em que tenham se envolvido na sociedade, ser bem tratadas.”
Com esta ação, São Cristóvão e Névis se torna o mais novo estado a se juntar ao esforço regional para eliminar a discriminação e garantir a igualdade de direitos para idosos e pessoas com deficiência. A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos foi adotada pela Assembleia Geral da OEA em 2015 e entrou em vigor em 2017. Foi ratificada por Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Peru, Suriname e Uruguai.
O CIADDIS foi adotado pela Assembleia Geral em 1999 e entrou em vigor em 2001. Foi ratificado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Facebook
Twitter
Facebook
Twitter