Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA e a República Dominicana implementam nova norma para combater a corrupção em processos eleitorais
junho 20, 2025
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Junta Eleitoral Central (JCE) da República Dominicana assinaram hoje um acordo para estabelecer um marco regulatório para a implementação da norma ISO 37001:2016 (Sistema de Gestão Antissuborno) no país.
A norma funciona como um sistema de gestão para a política antissuborno, avaliando riscos, monitorando controles financeiros e não financeiros, desenvolvendo canais de denúncia e investigações corretivas e exigindo que as organizações que a implementam realizem a devida diligência para identificar, avaliar, prevenir e mitigar o risco de suborno e promover a transparência nas relações comerciais e governamentais. A OEA fornecerá cooperação técnica para a certificação da JCE sob esta norma antissuborno.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada na sede da OEA em Washington, D.C, Román Jáquez, Presidente da Junta Eleitoral Central, disse estar "muito grato pelo apoio que sempre recebemos da OEA e de sua equipe" e garantiu que, com este novo acordo, eles continuarão "fortalecendo nossa transparência e prestação de contas, adotando medidas em níveis e padrões internacionais que minimizarão qualquer indício de corrupção na administração. Entendemos que a boa administração, mais do que um direito fundamental, é uma obrigação a ser exercida com eficiência, transparência e, acima de tudo, integridade".
Por sua vez, o Secretário-Geral da OEA, Albert Ramdin, afirmou que o acordo "reafirma a determinação da República Dominicana em defender a transparência, a integridade e os mais altos padrões de serviço público em seu sistema eleitoral" e expressou seu desejo de "continuar esta cooperação com um parceiro estratégico e valioso. Por meio desta iniciativa, damos mais um passo para garantir que a democracia não seja apenas praticada, mas praticada com credibilidade, responsabilidade e confiança".
A Junta Eleitoral Central da República Dominicana é o único órgão eleitoral do mundo com quatro normas ISO. A implementação deste padrão internacional fornecerá uma estrutura robusta dentro de seus processos eleitorais para prevenir, detectar e lidar com riscos de suborno e corrupção.
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