CRONOGRAMA DE TRABALHO

DISCUSSÃO DA "CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA"

(Adotado pelo Conselho Permanente na sessão realizada

em 27 de junho de 2001

NOTA EXPLICATIVA

O Conselho Permanente, na sessão realizada em 27 de junho de 2001, considerou o relatório apresentado pelo Presidente do Conselho Permanente sobre o cronograma de trabalho para considerar a "Resolução de San José da Costa Rica – Carta Democrática Interamericana" [AG/RES. 1838 (XXXI-O/01)] o qual figura anexo.

A propósito, o Conselho Permanente depois de ouvir as observações formuladas pelas delegações sobre o referido cronograma de trabalho,^/ decidiu adotar o mesmo.

28 de junho de 2001

CRONOGRAMA

DISCUSSÃO DA CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA

Conselho Permanente – 27 de junho de 2001

Considerações preliminares

Este projeto de calendário baseias-se nas seguintes idéias:

I. A resolução AG/RES. 1838 (XXXI-O/01) aceitou o projeto anexo a ela como documento de base para sua consideração final pelos Estados membros.

II. Fixou como data limite para o trabalho do Conselho Permanente a data de 10 de setembro de 2001.

III. Determinou que sejam levadas em conta as consultas realizadas pelos governos internamente, bem como as opiniões da sociedade civil.

Portanto, o calendário baseia-se: na realização de um breve período de discussão geral no início de julho, para permitir que os todos os Estados se pronunciem sobre o documento base; em uma segunda etapa de consultas; em um espaço de preparação do material resultante dessas consultas a fim de racionalizar o trabalho do Conselho; e em uma fase final de discussão intensiva antes da Assembléia Geral Extraordinária.

Feitas essas considerações, a Presidência formula o seguinte:

Proposta

Debate preliminar

O Conselho ouvirá exposições preliminares sobre o documento de base em 11 de julho.

Consultas

Os governos poderão realizar as consultas a que se refere a resolução AG/RES. 1838 (XXXI-O/01) até 10 de agosto de 2001.

Será aberta uma página na Internet em nome do Conselho Permanente a partir de 9 de julho para receber as opiniões da sociedade civil. O prazo para acolhê-las vai até 10 de agosto de 2001.

Preparação do material

A equipe da Secretaria-Geral concluirá o trabalho de classificação, tabulação e organização do material pertinente no mais tardar até 14 de agosto de 2001.

Discussões

As discussões serão realizadas de maneira intensiva de 15 a 29 de agosto de 2001.

As discussões serão levadas a cabo da seguinte maneira: O Conselho atuará como Grupo de Trabalho aberto a todas as Missões. Uma vez terminada a discussão de cada capítulo, o Conselho será convocado para a aprovação final correspondente.

Apoio

Em suas deliberações, o Conselho poderá consultar a Comissão Jurídica Interamericana (CJI) e a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos sobre as inquietações ou dúvidas que surgirem em seu desenrolar-se com relação aos textos correspondentes.

Assembléia Geral