Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA e o Brasil fortalecerão a formação de juízes e promotores nas Américas
abril 14, 2025
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Geral da República Federativa do Brasil cooperarão na capacitação de juízes e membros do Ministério Público dos países-membros da OEA, conforme acordos assinados na sede da OEA em Washington, D.C.
Após a assinatura dos acordos, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que a organização que lidera "se orgulha de promover iniciativas deste tipo que permitem a disseminação de boas práticas e fortalecem a cooperação entre os países do Sistema Interamericano". “Nas Américas, e particularmente no Brasil, a atuação de juízes e promotores tem sido fundamental para garantir direitos, reduzir a pobreza e promover a paz social”, concluiu o Secretário-Geral.
Por sua vez, Fernando Andrade Alvés, Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, expressou sua "grande honra em poder se unir a nós por meio deste acordo de cooperação e participar cada vez mais dos objetivos da Organização dos Estados Americanos, podendo assim interagir neste ambiente que buscamos: trocar experiências e boas práticas para o nosso sistema de justiça".
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Cristiano Vilhalba Flores, disse que essa assinatura "nos dá ainda mais energia, mais força para buscar juízes cada vez mais capacitados e atualizados, e, sem dúvida, num ambiente de cooperação com todos os estados americanos".
Por fim, o Procurador-Geral da República Federativa do Brasil, Ministro de Estado Jorge Messias, enfatizou que esta aliança com a organização hemisférica "é um exemplo claro de como podemos aproveitar o espaço oferecido pela OEA para cumprir o mandato constitucional de integração latino-americana. Esses acordos fortalecem a aliança e a sinergia entre nossas instituições em benefício do Sistema Interamericano".
A assinatura dos documentos faz parte da inauguração do IV Fórum sobre Desafios Atuais do Judiciário e do Ministério Público, organizado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e atualmente realizado na sede da OEA.
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