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Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários
Grupos de Trabalho
Secretaria Técnica
Início da CAAP
Fundos
2000
Proposta de maior racionalização e redução do orçamento geral dos escritórios da SG/OEA nos Estados Membros Preparada pelo Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados membros Gabinete do Secretário-Geral Adjunto CP/CAAP-3169/12
2011
Projeto de resolução Recuperação de Custos Indiretos (Acordado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários na sessão realizada em 21 de novembro de 2011) CP/CAAP-3119/11 rev. 4
Projeto de resolução uso de saldos não-programados e desobrigados de Fundos Específicos estabelecidos pelos Estados Membros para financiar déficits do Fundo Ordinário CP/CAAP-3109/11 rev. 3
2009
Projeto de Resolução Regulamento do Funcionamento do Fundo Específico para a “Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência” (Aprovado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários, na sessão realizada em 9 de março de 2009) CP/CAAP-3000/09
Relatório sobre captação de fundos: Observadores Permanentes (Apresentado pelo Departamento de Assuntos Internacionais em conformidade com a resolução AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08)) CP/CAAP-3014/09 corr. 1
Acordo da CAAP sobre o uso de recursos do Fundo de Capital para Imóveis CP/CAAP-3022/09
2008
Nota da Missão Permanente do México solicitando informação adicional com relação à proposta de ajuste automático no projeto de orçamento-programa 2009 CP/CAAP-2953/08
2007
Relatório da Secretaria-Geral sobre o uso do fundo para benfeitorias de imóveis para o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006 CP/CAAP-2886/07 rev. 1
Relatório de situação sobre a execução orçamentária e as transerências entre capítulos do orçamento-programa do fundo ordinário para 2006 situação da execução financeira de fundos específicos - De 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2006 CP/CAAP-2887/07
Relatório sobre Captação de Fundos: Observadores Permanentes [Apresentado pelo Departamento de Relações Externas em cumprimento da resolução AG/RES. 2257 (XXXVI-O/06)] CP/CAAP-2892/07
Contribuição aos Fundos da OEA por Doadores de 1o de janeiro – a 31 de dezembro de 2006 (Apresentado pela Secretaria-Geral) CP/CAAP-2897/07 rev. 1
Execução do Programa dos Fundos Ordinário e Específicos e do FEMCIDI, agrupados por categorias de temas principais de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2006 (Preparado pela Secretaria-Geral) CP/CAAP-2898/07
Documentos para facilitar as discussões dos Estados Membros sobre o financiamento do orçamento-programa 2008 do fundo ordinário da organização (Elaborados pela Secretaria-Geral) CP/CAAP-2921/07
Projeto de Resolução Financiamento do orçamento-programa do fundo ordinário da organização para 2008 CP/CAAP-2922/07 rev. 4
Projeto de regulamento para o funcionamento do “Fundo de Capital de Contribuições voluntárias Oliver Jackman” para o Financiamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos CP/CAAP-2934/0 7 rev. 3
Projeto de Resolução Cotas dos Estados Membros para o financiamento do orçamento-programa de 2009: fundo ordinário da Organização CP/CAAP-2935/07 rev. 1
2006
Relatório da Secretaria-Geral sobre o uso do fundo especial para benfeitorias de imóveis, serviços de manutenção e outras necessidades urgentes para o período de 1º de março a 30 de junho de 2006 CP/CAAP/Rep.3/06
Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas CP/CAAP/INF.6/06
Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários encaminhando ao Conselho Permanente o projeto de resolução “Modificação do Artigo 23 das Normas Gerais para o funcionamento da Secretaria-Geral” CP/CAAP/Rep.5/06
Relatório da Secretaria-Geral sobre o uso do fundo para benfeitorias de imóveis, serviços de manutenção e outras necessidades urgentes no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2006 CP/CAAP/Rep. 6/06
Relatório de Situação da Execução Orçamentária e das Transferências entre Capítulos do orçamento-Programa do Fundo Ordinário 2006, bem como da Situação da Execução Financeira dos Fundos Específicos (De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2006) (Preparado pela Secretaria-Geral)CP/CAAP/Rep.7/06
Documento informativo sobre questões levantadas pelos delegados da CAAP após a apresentação, por parte da Secretaria, de reajustes estatutários e inflacionários ao orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2007 CP/CAAP-2860/06
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Documento informativo sobre questões levantadas pelos delegados da CAAP após a apresentação, por parte da Secretaria, de reajustes estatutários e inflacionários ao orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2007 CP/CAAP-2860/06 add. 2
Projeto de Resolução Ajustamento ao Orçamento-Programa de 2007 (Apresentado pela Secretaria-Geral) CP/CAAP-2870/06 rev. 1
Projeto de Resolução Prorrogação da Autorização para usar os recursos de 2006 alocados à Reunião Anual das Comissões Não-Permanentes do CIDI (CENPES) até 2007 (Apresentado pela Secretaria-Geral) CP/CAAP-2875/06 rev.1
2005
Projeto de resolução: disposição interna para resolver temporariamente a situação de liquidez do Fundo Ordinário CP/CAAP-2734/05
Discurso do Embaixador Joshua Sears, Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre o projeto de resolução “Disposições Internas para Resolver Temporariamente a Situação de Liquidez do Fundo Ordinário” ao Conselho Permanente – 30 de março de 2005CP/CAAP-2735/05
Necessidades operacionais imediatas da Secretaria-Geral além dos recursos alocados no orçamento do Fundo Ordinário para 2006 CP/CAAP-2737/05 corr. 2
Projeto de resolução: Autorização para o uso dos juros do Fundo de Capital para Programas de Bolsas de Estudos e Treinamento da OEA e de outras contribuições para esse fundo a fim de atender a compromissos de bolsas de estudo CP/CAAP-2777/05
Projeto de resolução: Autorização para o uso do principal do Fundo de Capital para Programas de Bolsas de Estudos e Treinamento da OEA a fim de atender a compromissos de bolsas de estudo CP/CAAP-2778/05
Projeto de resolução: Uso e reposição do Fundo de Capital para Programas de Bolsas de Estudo e Treinamento, a fim de cumprir compromissos excessivos em matéria de bolsas de estudo CP/CAAP-2783/05 rev. 1
2004
Relatório do Presidente da Comissão sobre a alocação de recursos do fundo de capital para imóveis, a fim de atualizar e melhorar a infra-estrutura tecnológica dos edifícios principal e administrativo da OEA CP/CAAP-2701/04
2002
Projeto de resolução: Uso de recursos excedentes do subfundo de reserva para investimentos de capital e para o cumprimento de mandatos da OEACP/CAAP-2635/02 rev. 2
2001
Informações sobre o Subfundo de Reserva CP/CAAP-2552/01 rev. 1
Projeto de resolução: Suspensão transitória da aplicação dos artigos 95 e 96 das Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral, no que se refere ao FEMCIDI CP/CAAP-2554/01
Relatório do Presidente sobre o pedido para transferir dotações dos capítulos 1 a 8 para o capítulo 9 do orçamento-programa CP/CAAP-2583/01