Direitos Humanos

Junho de 2010 a maio de 2011

Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes das Américas (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011, ad referendum da Delegação da Argentina) CP/CG-1872/11 rev. 5 corr. 1

Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG-1878/11 rev. 4

Junho de 2009 a maio de 2010

Projeto de resolução Direitos Humanos e Idosos (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1848/10 rev. 1

Junho de 2008 a maio de 2009

Fortalecimento dos sistemas nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos na Organização dos Estados Americanos

Relatório do Conselho Permanente sobre o Fortalecimento do papel das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) (Aprovado na sessão realizada em 29 de abril de 2009) CP/CG-1770/09 rev. 2

  • Projeto de Resolução Fortalecimento do Papel das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção de Direitos Humanos na OEA (Aprovado na reunião realizada em 6 de maio de 2009) CP/CG-1770/09 rev. 2 add. 1 rev. 1

Projeto de Resolução Direitos Humanos e Pessoas da Terceira Idade (Aprovado na sessão de 12 de maio de 2009) CP/CG-1780/09 rev. 2 corr. 1

Comemoração de aniversários

Projeto de Resolução Qüinquagésimo Aniversário da criação e instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quadragésimo aniversário da adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e trigésimo aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos   (Aprovado ad referendum na sessão realizada em 14 de maio de 2009) CP/CG-1766/09 rev. 4

Nota da Missão Permanente da República Argentina Remetendo o Projeto de Resolução “Qüinquagésimo Aniversário da Criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Quadragésimo Aniversário da Aprovação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Trigésimo Aniversário da Instalação da Corte Interamericana de Direitos Humanos”  CP/CG-1768/09 

Nota da Missão Permanente da República Argentina com Relação à Ordem do Dia de 22 de abril de 2009 da Comissão Geral  CP/CG-1769/09

Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo parágrafos novos ao Projeto de Resolução “Comemoração do Qüinquagésimo Aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do Quadragésimo aniversário da Adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica) e do Trigésimo Aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CG-1779/09

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela apresentando novos parágrafos para consideração no Projeto de Resolução “comemoração do Qüinquagésimo Aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do Quadragésimo Aniversário da adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e do Trigésimo Aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CG-1794/09

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo nota de rodapé a ser incluída no Projeto de Resolução “comemoração do qüinquagésimo aniversário da criação e instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do quadragésimo aniversário da adoção da convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica) e do trigésimo aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CG-1802/09