A CIDH anuncia seu 182º Período de Sessões e recebe pedidos de audiências publicas

20 de setembro de 2021

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 182º Período Ordinário de Sessões, entre os dias 6 e 17 de dezembro de 2021. A adoção do formato virtual segue sendo uma resposta ao cumprimento de seus mandatos e funções, dada a gravidade da situação que a região e o mundo estão passando devido aos efeitos na saúde de milhares de pessoas em decorrência da pandemia COVID-19.

A CIDH recebe a partir de hoje pedidos de audiências e reuniões de trabalho através do sistema que estará aberto a partir de hoje 20 de setembro até o 11 de outubro de 2021, às 23:59, horário local em Washington, D.C. Serão recebidos pedidos relativos a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este sistema é o único meio para realizar esses pedidos, e está disponível nos quatro idiomas oficiais: espanhol, inglês, português e francês.

As decisões sobre os pedidos de audiências serão notificadas até um mês antes das mesmas. O calendário de audiências será publicado no site da CIDH, duas semanas antes do início do período de sessões.

A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano, oportunidades nas quais comparecem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações dos Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, acadêmicos, dentre outros.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 246/21

3:55 PM