A CIDH conclui missão da Mesa de Acompanhamento das Recomendações do GIEI Bolívia

10 de fevereiro de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita ao Estado Plurinacional da Bolívia entre 24 e 26 de janeiro de 2023; onde se reuniu com diversos atores e dialogou sobre os avanços e desafios na implementação das recomendações do Relatório do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para a Bolívia (GIEI Bolívia). A delegação, liderada pelo relator de país, Comissionado Joel Hernández, juntamente com a Secretária Executiva, Tania Reneaum, e a equipe técnica, realizou diversas reuniões nas cidades de La Paz e Sucre com diversas autoridades: o Ministério da Justiça, a Defensoria do Povo, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal Supremo de Justiça. Do mesmo modo, encontrou-se com diversos grupos de vítimas e com organizações da sociedade civil para receber informações.

Nesse sentido, após uma análise preliminar das informações coletadas, foram identificados avanços, assim como desafios na implementação das recomendações do GIEI Bolívia, especialmente quanto à investigação dos fatos de 2019 e da reparação integral às vítimas de violações de direitos humanos. A Comissão também observou a importância de se reforçar a implementação das recomendações voltadas a garantias de não repetição para a sociedade boliviana.

Em breve, um ano após a instalação da Mesa de Acompanhamento das recomendações do GIEI Bolívia (MESEG), a Comissão Interamericana publicará um relatório que desenvolverá e aprofundará os avanços e desafios revelados. O relatório mencionado tem por objetivo ser um guia técnico para que o Estado Plurinacional da Bolívia cumpra as recomendações do GIEI Bolívia.

A Comissão reconhece o convite e todo o apoio oferecido pelo Estado Plurinacional da Bolívia para realizar essa missão e valoriza a abertura das autoridades para dialogar e fornecer informações sobre como foram implementadas as recomendações. A ocasião também é propícia para a agradecer a valiosa colaboração de associações, vítimas e organizações da sociedade civil que participaram apresentando informações e testemunhos nas cidades visitadas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 020/23

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