** CIDH convoca a participar em audiências públicas temáticas durante o 187º Período de Sessões

31 de maio de 2023

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida organizações da sociedade civil, instituições, Estados e pessoas interessadas a se inscreverem para participar das duas audiências públicas ex officio, sobre pessoas privadas de liberdade na Jamaica e sobre cooperação e mobilidade humana na região, que serão realizadas virtualmente durante o 187º Período de Sessões entre 10 e 21 de julho de 2023.

1. * Situação dos direitos das pessoas privadas de liberdade na Jamaica

A audiência temática do país será realizada na terça-feira, 11 de julho de 2023, das 9h00 às 10h30 (E.S.T.), para coletar informações sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade na Jamaica e com o objetivo de visibilizar experiências e desafios enfrentados pelas pessoas privadas de liberdade no reconhecimento e exercício de seus direitos na região do Caribe.

2. Avanços e desafios na coordenação e cooperação internacional para a proteção dos direitos das pessoas em mobilidade humana na região

Esta audiência temática regional será realizada na quarta-feira, 12 de julho de 2023, das 8h45 às 10h00 (E.S.T.), e tem como objetivo receber informações sobre boas práticas e desafios em relação às responsabilidades compartilhadas entre os Estados da região e atores como organizações da sociedade civil, organismos internacionais de direitos humanos e organismos econômicos e financeiros, entre outros, diante da situação de pessoas refugiadas e migrantes em contextos de mobilidade humana.

Aqueles que desejam participar de uma das duas audiências públicas indicadas neste comunicado de imprensa devem se registrar por meio do sistema eletrônico (espanhol, inglês) até 7 de junho de 2023, às 23h59 (E.S.T.). De acordo com o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deve fornecer seus dados de identificação e o fundamento de sua participação.

A Comissão Interamericana informará oportunamente a lista de organizações, instituições e pessoas convocadas para participar de cada audiência. Além disso, convida aqueles que não forem convocados a apresentar por escrito a documentação e informações relevantes relacionadas ao tema das audiências.

As audiências públicas serão realizadas por meio da plataforma Zoom, contarão com serviços de interpretação em espanhol/inglês e inglês/espanhol e serão gravadas de acordo com as disposições do seu regulamento.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

* Prazo final para se inscrever na audiência pública Situação dos direitos das pessoas privadas de liberdade na Jamaica será prorrogado até 13 de junho de 2023 às 23h59. (E.S.T.), nesse sistema (espanhol, inglês).

** Este comunicado à imprensa foi alterado em 9 de junho de 2023.

No. 105/23

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