José Luis Caballero Ochoa eleito novo Comissário da CIDH

5 de setembro de 2023

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informa que o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu José Luis Caballero Ochoa como Comissário, e aproveita a oportunidade para lhe dar as boas-vindas e desejar-lhe muito sucesso como membro da Comissão.

O Comissário Caballero Ochoa, de nacionalidade mexicana, é bacharel, mestre e doutor em direito. Há 25 anos é pesquisador acadêmico no Departamento de Direito da Universidade Iberoamericana na Cidade do México, onde foi Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos (2007-2011), Ombudsman dos Direitos Universitários (2014-2015) e Diretor (2015-2021). Além disso, é membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do Conselho Nacional de Ciência, Humanidades e Tecnologia do México, desde 2009.

Sua perspectiva como pesquisador tem se refletido em uma relevante obra escrita, que inclui quase uma centena de capítulos de livros e artigos em revistas especializadas, além de livros publicados em editoras jurídicas com alto reconhecimento internacional.

Desde 2021, o Comissário é membro da Comissão Internacional de Juristas e faz parte de conselhos técnicos e de cidadãos que definem linhas de ação para instituições públicas no respeito, garantia e promoção dos direitos humanos. Desenvolveu sua carreira em docência, pesquisa e consultoria técnica com o objetivo de influenciar a transformação das instituições públicas, o marco regulatório e a interpretação constitucional em relação aos direitos humanos.

O mandato de José Luis Caballero como Comissário vai até 31 de dezembro de 2025. Sua candidatura foi apresentada pelo Estado do México em julho passado, após a renúncia de Joel Hernández García, que deixou o cargo de Comissário durante seu segundo mandato, depois de ter sido nomeado Subsecretário de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do México.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 211/23

11:30 AM