A CIDH inicia visita de cooperação técnica e promoção na Guiana

28 de novembro de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) inicia uma visita de cooperação técnica e promoção à República Cooperativa da Guiana, que ocorrerá de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023. O objetivo da visita é fortalecer as relações da Comissão com o país, promover mecanismos de cooperação técnica e proporcionar o fortalecimento institucional na área de direitos humanos.

A CIDH destaca a colaboração e a disposição do Estado da Guiana em receber essa visita.

A delegação será chefiada pela Comissionada Margarette May Macaulay, Presidente da CIDH, Relatora sobre Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação e sobre os Direitos das Pessoas Idosas, juntamente com a Comissionada Roberta Clarke, Relatora Nacional e Relatora sobre pessoas LGBTI. A Comissão será acompanhada por especialistas da Secretaria Executiva.

A CIDH realizará reuniões com autoridades e representantes do Estado, bem como com atores não estatais, e promoverá a cooperação técnica em questões prioritárias de direitos humanos. A agenda também inclui um painel de discussão para divulgar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus mecanismos.

A visita ocorre dentro da estrutura do Plano Estratégico 2023-2027, em particular com relação ao Programa 17 sobre Atenção Prioritária ao Caribe. Como tal, a estratégia visa a: fornecer cooperação técnica em questões institucionais e políticas com foco em direitos humanos; aprofundar a conscientização dos atores estatais sobre os problemas estruturais que dão origem a violações; aumentar a capacidade dos atores estatais e não estatais de promover e respeitar os direitos humanos; e fortalecer seu trabalho com instituições nacionais de direitos humanos e organizações da sociedade civil.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 277/23

10:50 AM