A CIDH conclui sua visita de acompanhamento ao Peru

26 de agosto de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), após convite do Estado, visita o Peru nos dias 12 e 13 de agosto para acompanhar as recomendações do Relatório sobre a Situação de Direitos Humanos no Peru no contexto dos protestos sociais, aprovado em 23 de abril de 2023.

Durante a visita, a delegação liderada pelo Comissionado Stuardo Ralón, Relator para o Peru, se reuniu com autoridades da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Ministério da Mulher e das Populações Vulneráveis, do Ministério da Cultura, do Ministério do Interior, do Ministério da Defesa, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, dos órgãos eleitorais, da Defensoria do Povo, do Tribunal Constitucional e do Congresso da República. A delegação também se reuniu com representantes da sociedade civil e da representação legal das vítimas no contexto dos protestos sociais de 2022 e 2023. A Comissão realizou uma reunião de alto nível com o Presidente do Conselho de Ministros e com os titulares do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

Nesses encontros com autoridades, defensoras e defensores de direitos humanos e com a sociedade civil, recebeu informações sobre o Estado e os desafios na implementação das recomendações, incluindo informações da Procuradoria da Nação relacionadas com as investigações sobre violações de direitos humanos contidas no Relatório sobre a Situação de Direitos Humanos no Peru, assim como informações de diversas autoridades e da sociedade civil sobre assuntos relativos à institucionalidade democrática, que também é abordada no relatório.

A CIDH agradece as autoridades estatais, assim como as defensoras e defensores e representantes das organizações da sociedade civil pelos importantes encontros realizados e pela abertura para o diálogo.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 192/24

4:45 PM