A Visita da CIDH à Belize

15 de outubro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia uma visita de cooperação técnica, promoção e acompanhamento de recomendações à Belize. A visita tem os objetivos de promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, de fortalecer as relações da Comissão com o país com o propósito de aumentar a colaboração em direitos humanos e de promover mecanismos de cooperação técnica e de capacitação, bem como de conduzir diversas atividades para reunir informações sobre o progresso do Estado no Caso 12.053, relativo às comunidades indígenas Mayas em Toledo.

A visita de cooperação técnica, promoção e acompanhamento de recomendações está de acordo com as priorirdades estabelecidas no Plano Estratégico Quinquenal da CIDH para o Caribe (2023-2027), que coloca ênfase na região. O objetivo específico da cooperação técnica e do aspecto promocional da visita é aprender as melhores práticas, as necessidades e desafios enfrentados pelo Estado, pela sociedade civil e por outros atores não estatais na promoção e proteção dos direitos humanos, e a melhor forma de responder.

A visita será liderada pelo Comissionado Jose Caballero, Segundo Vice-Presidente da CIDH e Relator de País para Belize, e ocorrerá de 15 a 18 de outubro de 2024. A delegação irá realizar encontros com autoridades e representantes do Estado, bem como com atores não estatais, e promoverá cooperação técnica em questões prioritárias de direitos humanos.

A visita é também uma oportunidade para a Comissão acompanhar suas recomendações por meio da realização de suas reniões de trabalho no local e de um seminário sobre direitos indígenas, bem como de reunir informações atualizadas sobre o Caso 12.053, relativo às comunidades indígenas Mayas em Toledo.

A CIDH reconhece a colaboração e a disposição do Estado de Belize em receber essa visita.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 246/24

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