CIDH: os Estados devem garantir a saúde reprodutiva de mulheres, meninas e adolescentes rurais

17 de outubro de 2024

Washington D.C. – No âmbito do Dia Internacional das Mulheres Rurais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conclama aos Estados da região a redobrarem os esforços a fim de garantir o acesso de mulheres, meninas e adolescentes que vivem em zonas rurais e no campo, em particular indígenas e afrodescendentes, a informações, bens e serviços de saúde reprodutiva que sejam adequados a partir de uma perspectiva de gênero, intercultural e interseccional.

Dados recentes, em nível global e regional, confirmam que as mulheres, meninas e adolescentes de grupos étnico-raciais marginalizados apresentam piores indicadores de saúde reprodutiva em comparação com a população em geral. Embora vários fatores influenciem esses resultados — como o nível socioeconômico e educacional, entre outros — muitas dessas disparidades estão relacionadas à origem étnico-racial. Geralmente, as informações e os serviços de saúde reprodutiva não consideram as diferenças culturais; além disso, sua disponibilidade é escassa em áreas rurais ou remotas, onde essas populações estão concentradas. Apenas na América Latina e no Caribe, aproximadamente 58 milhões de mulheres vivem no campo e trabalham promovendo a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente.

Nesse contexto, as mulheres indígenas, afrodescendentes e tribais, especialmente meninas e adolescentes, continuam enfrentando níveis mais altos de gravidezes não planejadas - inclusive em razão de violência sexual-, demanda não atendida por serviços de planejamento familiar, com menor prevalência do uso de anticoncepcionais modernos. Elas também têm menos probabilidade de receber cuidados pré-natais e assistência qualificada no parto, além de apresentarem uma probabilidade muito maior de serem vítimas de violência obstétrica e de morrerem por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto. Ademais, estão mais expostas a práticas inseguras de aborto devido à falta de acesso a serviços de saúde adequados.

A CIDH lembra que, na Declaração sobre os direitos de todas as mulheres rurais, adolescentes e meninas em ambientes rurais nas Américas, os Estados da região estabeleceram o Decênio Interamericano (2024-2034), com o objetivo de promover medidas progressivas para o avanço de todos os seus direitos e a erradicação de todas as formas de discriminação que elas enfrentam. Nesse sentido, os Estados devem se esforçar para ampliar a cobertura dos serviços de saúde reprodutiva e de proteção social em áreas rurais ou remotas, incluindo o fortalecimento dos serviços de parteiras, tanto tradicionais quanto modernas, levando em consideração as diversidades étnico-raciais e linguísticas.

Além disso, a Comissão insta os Estados a adotarem medidas concretas para identificar e superar os obstáculos específicos que mulheres indígenas, afrodescendentes e tribais em áreas rurais enfrentam para acessar informações e serviços de saúde reprodutiva. Essas medidas devem incorporar as perspectivas das mulheres, das parteiras tradicionais e dos profissionais de saúde que atuam em áreas rurais, para assegurar que as informações e os serviços de saúde atendam às diferentes culturas, dinâmicas e visões desses povos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem a missão de promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nessa matéria. A CIDH é composta por sete membros independentes eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e eles não representam seus países de origem ou residência.

No. 253/24

2:00 PM