A CIDH conclui a visita à Belize

30 de outubro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu sua visita de cooperação técnica, promoção e acompanhamento de recomendações à Belize, realizada entre 15 e 18 de outubro de 2024.

A visita se concentrou na promoção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nos mecanismos de cooperação técnica e na capacitação, fortalecendo as relações da Comissão com o país para aumentar a colaboração em direitos humanos, bem como em realizar reuniões para coletar informações relevantes para o progresso do Estado no Caso 12.053, relativo às comunidades indígenas Maias em Toledo.

A visita foi liderada pelo Comissionado Jose Caballero Ochoa, Segundo Vice-Presidente e Relator de País para Belize. O Comissionado expressou seu contentamento pelo interesse do Estado no trabalho da CIDH, sua disposição em colaborar com o Sistema Interamericano, e por facilitar a visita. Ele ficou satisfeito com o alto nível de participação de agentes públicos, que demonstraram grande interesse durante as reuniões e a sessão de capacitação realizada para o Estado.

A visita para Belize está alinhada ao Plano Estratégico da CIDH 2023-2027, e o compromisso para intensificar seu trabalho no Caribe, para aumentar a cooperação técnica e a capacitação, e promover a ratificação dos instrumentos interamericanos de direitos humanos.

Reuniões foram realizadas com os poderes executivo e legislativo, bem como com atores não estatais da sociedade civil. A delegação se encontrou com o Governador Geral, O Primeiro Ministro, o Ministro e funcionários sênior do Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento Humano, das Famílias e Assuntos Indígenas, do Interior, do Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas e o Advogado-Geral, bem como o Gabinete do Ombudsman. A delegação também se encontrou com o Diretor Executivo do Centro para a Mudança Climática da Comunidade Caribenha. Além disso, um workshop de treinamento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi conduzido para o funcionalismo público e para organizações sociais.

A delegação apreciou a oportunidade de conduzir com sucesso reuniões para coletar informações sobre o progresso do Estado no Caso 12.053 sobre as comunidades indígenas Maias em Toledo.

A Comissão agradece ao Estado de Belize pela apoio logístico durante a visita e pelo seu comprometimento em colaborar na capacitação e na promoção dos parâmetros interamericanos de direitos humanos. A CIDH também gostaria de agradeder a todos os atores não estatais pela sua intensa participação nas reuniões e nas sessões de treinamento e por compartilharem suas valiosas informações, bem como aos representantes do Caso 12.053 sobre comunidades indígenas Maias por organizarem e participarem da reunião de trabalho no distrito de Toledo.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 268/24

11:45 AM