REDESCA anuncia visita de trabalho ao Brasil

31 de outubro de 2024

Washington, D.C. – A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a realização de uma visita de trabalho ao Brasil, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro de 2024.

O objetivo da visita é observar os impactos em relação aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA) da população do estado do Rio Grande do Sul, após a emergência ambiental provocada pelas intensas chuvas e enchentes sem precedentes na região. A REDESCA também avaliará a possibilidade de emitir recomendações direcionadas à proteção e promoção dos direitos humanos no contexto da emergência climática.

A delegação, liderada pelo Relator Especial Javier Palummo e composta por membros da equipe da REDESCA, realizará visitas a Brasília, Porto Alegre e outras áreas especialmente afetadas. Durante a estadia, a delegação se reunirá com representantes de várias autoridades, ativistas, defensores ambientais, representantes da sociedade civil e do setor acadêmico, bem como com pessoas diretamente afetadas pelas enchentes.

Para as reuniões com organizações da sociedade civil, solicitamos inscrição por meio do formulário disponível até 15 de novembro de 2024, 23:59 (EST). A data e o local das reuniões serão enviados por e-mail aos inscritos. Aqueles que desejarem fornecer informações relevantes antes da visita de trabalho podem enviar suas contribuições por e-mail para cidh_desca@oas.org, com o assunto "REDESCA Visita Brasil 2024."

A REDESCA apresentará suas observações preliminares ao final da visita, em uma coletiva de imprensa para jornalistas e meios de comunicação, na sexta-feira, 6 de dezembro, em horário e local a serem definidos.

A Relatoria Especial agradece à República Federativa do Brasil pelo convite e pela disposição em oferecer facilidades logísticas para a visita.

A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de fortalecer a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no continente americano, liderando os esforços da Comissão nessa área.

No. RD274/24

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