A CIDH anuncia audiências de ofício e reunião com a sociedade civil do Caribe para o 192° Período de Sessões

23 de janeiro de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a abertura do registro para participação nas audiências públicas de ofício e reunião com a sociedade civil do Caribe, que serão realizadas de maneira virtual, durante seu 192° Período de Sessões, de 24 de fevereiro a 7 de março de 2025.

As audiências públicas de ofício tratarão dos seguintes temas:

1. Suriname: Direitos dos povos indígenas no contexto de projetos extrativistas

A audiência temática sobre o Suriname será realizada na quarta-feira, 5 de março, das 9:00h am até 10:30h am (horário de Washington D.C.), e tem como objetivo analisar os impactos diferenciados que as indústrias extrativistas geram nas comunidades indígenas do país, e que afetam diretamente seus direitos sobre terras, territórios e recursos naturais. A audiência buscará o aprofundamento nessa problemática desde a perspectiva dos direitos dos povos indígenas e a compreensão com maior detalhamento dos efeitos e desafios enfrentados.

2. Bolívia: Mesa de Acompanhamento das recomendações do relatório do GIEI – Bolívia.

A audiência temática sobre o acompanhamento das recomendações do Relatório do GIEI – Bolívia no âmbito da Mesa de Acompanhamento (MESEG Bolívia) será realizada na quinta, dia 6 de março, das 2:00p.m. às 3:30 p.m. (horário de Washington D.C.). Tem como objetivo analisar os avanços, desafios e impactos que o processo das recomendações tem propiciado, passados três anos da aprovação do Plano de Trabalho entre o Estado e a CIDH para o funcionamento da MESEG – Bolívia. A audiência buscará aprofundamento no diálogo entre o Estado e a sociedade civil, de maneira que se possa avançar no cumprimento das recomendações.

3. Regional: Inteligência Artificial e Direitos Humanos

A audiência temática regional será realizada na sexta-feira, 7 de março, das 11:00 a.m. às 12:30 p.m. (horário de Washington, DC), com o propósito de analisar os desafios que a inteligência artificial (IA) coloca para o exercício e garantia dos direitos humanos. Será abordada a necessidade de estabelecer marcos regulatórios e institucionais que protejam os direitos humanos em todas as etapas do desenvolvimento dessas tecnologias. Também será discutida a identificação e a prevenção de impactos diferenciados sobre grupos vulneráveis, a implementação de mecanismos de proteção efetivos, o cumprimento das obrigações estatais segundo parâmetros interamericanos e o impulso de novos desenvolvimentos normativos.

As pessoas interessadas em participar das audiências públicas de ofício devem se registrar através do sistema eletrônico (disponível em espanhol e inglês) até o domingo, dia 2 de fevereiro de 2025, às 23:59 (horário de Washington D.C.). Segundo o artigo 66 do Reglamento da CIDH, as partes interessadas deverão fornecer seus dados de identificação e justificar sua participação.

A Comissão Interamericana publicará oportunamente a lista de organizações, instituições e pessoas selecionadas para intervir em cada audiência. Além disso, convida as pessoas que não forem convocadas a enviar por escrito qualquer documentação e informações relevantes sobre os temas tratados.

Reunião com a sociedade civil do Caribe

Para a primeira semana do Período de Sessões, a CIDH convida a sociedade civil do Caribe para uma reunião virtual que será realizada em 28 de fevereiro, de 11:15 a.m. a 12:45 p.m. (horário de Washington D.C.). O objetivo desse encontro é fortalecer o diálogo com a sociedade civil caribenha e receber informações sobre temas prioritários de direitos humanos, como os impactos da mudança climática, a segurança pública e a violência baseada em gênero, bem como sobre os direitos dos povos indígenas diante de projetos extrativistas.

As organizações que desejarem participar devem se inscrever através do formulário disponível em espanhol ou inglês antes de 2 de fevereiro de 2025 às 11:59 p.m. (horário de Washington DC). As pessoas selecionadas receberão por correio eletrônico os dados de conexão e detalhes relevantes pelo correio eletrônico indicado.

Tanto as audiências públicas, como a reunião serão realizadas de maneira virtual, através da plataforma Zoom. Serão oferecidos serviços de interpretação em espanhol/inglês e inglês/espanhol, e as sessões serão gravadas de acordo com os fins dispostos no regulamento.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

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