CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 192º Período de Sessões

14 de fevereiro de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas do 192º Período de Sessões, que serão realizadas de 3 a 7 de março de 2024, de forma virtual, através da plataforma Zoom. Serão realizadas 34 audiências públicas sobre a situação dos direitos humanos em 18 países, temas regionais, casos perante a CIDH, acompanhamento de recomendações e acompanhamento de medidas cautelares, contando com a participação de representantes de Estados e organizações da sociedade civil.

As audiências abordarão diversos temas de direitos humanos na região, como a situação de pessoas refugiadas e migrantes, as condições de pessoas privadas de liberdade e os direitos das comunidades indígenas; a violência, corrupção e repressão estatal em países como Colômbia, Venezuela e Guatemala; bem como a independência judicial em El Salvador e Nicarágua. Além disso, serão apresentadas informações sobre a discriminação contra comunidades em situação de vulnerabilidade; os direitos das mulheres trans no México; os direitos de pessoas refugiadas e solicitantes de asilo na Argentina; pessoas com deficiência em Cuba e no Brasil; a criminalização de pessoas defensoras de direitos humanos e operadores de justiça; violência de gênero; detenções arbitrárias por razões políticas; e a segurança pública no Haiti.

Além disso, nas quatro audiências convocadas de ofício, serão discutidos temas como os direitos dos povos indígenas diante de projetos extrativistas no Suriname, o acompanhamento das recomendações do GIEI Bolívia, a inteligência artificial e os direitos humanos na região, além de uma audiência para monitorar medidas cautelares relacionadas às violações de direitos humanos de comunidades étnicas no contexto do conflito armado na Colômbia.

Em conformidade com o Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão realizadas de forma virtual através da plataforma Zoom. As pessoas que desejarem acompanhar as audiências em tempo real devem se registrar previamente no link de cada audiência, disponível no calendário. As audiências contarão com interpretação e legendas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 039/25

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