A CIDH conclui visita de trabalho sobre medidas cautelares e acompanhamento de recomendações na Guatemala

13 de junho de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho à Guatemala entre 4 e 6 de junho de 2025 com o propósito de celebrar reuniões bilaterais e de trabalho sobre medidas cautelares e casos em etapa de acompanhamento de recomendações, bem como oferecer oficinas de capacitação dirigidas para pessoas funcionárias públicas e da sociedade civil. A delegação da visita foi liderada pela Vice-Presidenta e relatora do país, Comissionada Andrea Pochak, com aompanhamento da Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi, e da equipe técnica. Em 4 de junho de 2025, a CIDH se reuniu com autoridades da Comissão Presidencial pela Paz e Direitos Humanos (COPADEH), da Procuradoria Geral da Nação (PGN) e do Ministério das relações Exteriores da Guatemala.

Nesse mesmo dia, a CIDH visitou a prisão de Mariscal Zavala, onde entrevistou José Rubén Zamora Marroquín, jornalista e beneficiário de medidas cautelares; Stuardo Campo, Ex-Promotor Anticorrupção; Luis Pacheco, Vice-Ministro do Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Minas e Energia e Ex-Presidente dos 48 Cantões; e Héctor Chaclán, Ex-Tesoureiro dos 48 Cantões.

A delegação também se deslocou ao Centro Preventivo Zona 18, onde se reuniu com Eduardo Masaya, integrante da Chapa 10 para a Junta Diretiva do Colégio de Advogados e Notários da Guatemala; e Jorge Santos, Ex-Diretor de Informática do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala. Nesse sentido, a CIDH continua alertando que as investigações penais contra essas pessoas seguem os padrões de instrumentalização do direito penal com fins políticos, amplamente documentados em seus diferentes relatórios e nas observações preliminares da sua visita in loco de 2024.

Em 5 de junho de 2025, a CIDH se reuniu com a Vice-Presidenta da República da Guatemala e encarregada da Presidência durante esses dias, Karen Herrera, e na oportunidade reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da democracia e da proteção dos direitos humanos de todas as pessoas no país.

Durante a visita, foram realizadas duas oficinas de capacitação: uma sobre os mecanismos de proteção do sistema interamericano de direitos humanos e sua implementação; e outra sobre o acompanhamento e implementação, com perspectiva de gênero, de recomendações voltadas ao combate da discriminação e violência contra mulheres, meninas e adolescentes. As jornadas foram na cidade da Guatemala em 5 e 6 de junho de 2025, e contaram com a participação da sociedade civil e dos funcionários do Estado.

A CIDH agradece ao Governo da Guatemala pelo convite para essa visita de trabalho, com todo o apoio logístico para o desenvolvimento das suas atividades, e valoriza a oportunidade do diálogo no mais alto nível, caracterizado por ser franco e construtivo. Agradece também às organizações representantes e às pessoas beneficiárias sua disposição em comparecer às reuniões convocadas e pelas informações compartilhadas, o que, ademais, representa uma contribuição adicional para o relatório de país que se encontra em etapa de elaboração.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 120/25

11:30 AM