A CIDH anuncia audiência de ofício do 193° Período de Sessões

13 de junho de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) celebrará seu 193° Período de Sessões de 14 a 25 de julho de 2025. De 21 a 25 de julho, durante a segunda semana, serão realizadas audiências públicas virtuais. Nesse contexto, a CIDH convoca as pessoas interessadas em participar de uma audiência regional convocada de ofício.

Redução de metano e pessoas recicladoras: DESCA e emergência climática

A audiência temática regional será realizada na quinta-feira, dia 24 de julho, das 4:00 p.m. às 5:30h p.m. (horário de Washington, D.C.), com o objetivo de analisar a situação das pessoas recicladoras e dos esforços para a redução de emissões de metano na América Latina e no Caribe, no contexto da emergência climática.

Esta audiência busca criar um espaço regional de escuta ativa e consulta ampla com organizações de pessoas recicladoras, pessoas especialistas em mudança climática e representantes estatais, com vistas a avançar na formulação de parâmetros interamericanos e recomendações concretas para a elaboração de políticas públicas inclusivas sobre essa temática.

As pessoas interessadas em participar da audiência pública de ofício devem se registrar através do sistema eletrônico (disponível em espanhol e inglês) até o dia 23 de junho às 23:59 (horário de Washington D.C.). Segundo o artigo 66 do Regulamento da CIDH, as partes interessadas deverão fornecer seus dados de identificação e justificar sua participação.

A Comissão Interamericana publicará oportunamente a lista de organizações, instituições e pessoas selecionadas para intervir nessa audiência. Também convida aquelas que não forem convocadas a enviar por escrito qualquer documentação e informação relevante sobre os temas tratados.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 121/25

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