Comunicado de Imprensa
A CIDH recebe solicitações de audiências públicas para o 195° Período de Sessões
1 de dezembro de 2025
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Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 195° Período de Sessões 2 a 13 de março de 2026. As audiências públicas presenciais ocorrerão entre 9 a 13 de março na Cidade da Guatemala, Guatemala.
Para tal fim, abre-se o prazo para o envio de solicitações de audiências públicas de 1º a 21 de dezembro até às 11:59h pm (horário de Washington, D.C.). As solicitações deverão ser registradas através do sistema eletrônico disponível nos links nos quatro idiomas oficiais da Organização dos Estados Americanos (espanhol, inglês, português e francês).
Conforme o Regulamento da CIDH, as decisões sobre as solicitações aprovadas serão notificadas às partes com ao menos um mês de antecedência em relação ao início do Período de Sessões. Além disso, o calendário e o lugar das audiências serão publicados no sítio web da CIDH (CIDH.org) até dez dias antes do início do 195° Período de Sessões.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
No. 246/25
5:45 PM