A CIDH anuncia o início da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica

2 de março de 2021

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informa que concluiu o seu processo de seleção dos participantes da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica (Rede Acadêmica). O edital de convocação e o prazo para a apresentação foram anunciados em 22 de julho de 2020. A CIDH agradece a participação de todas as universidades que apresentaram propostas.

É importante destacar que, um total de 26 universidades de oito países diferentes apresentaram propostas. Dessas, 11 propostas foram finalmente escolhidas. Espera-se que as universidades selecionadas desenvolvam um plano de trabalho com uma ou mais relatorias ou seções da CIDH, de acordo com os temas originalmente propostos e negociados com elas.

Os projetos acadêmicos propostos produzirão insumos que darão suporte técnico ao trabalho realizado pelas Relatorias Temáticas como parte da sua missão de monitorar, promover e proteger os direitos humanos e/ou às atividades desenvolvidas pela CIDH, para medir o nível do cumprimento, impacto e eficácia das suas recomendações e decisões ainda, com o Observatório de Impacto. Além disso, tais projetos produzirão insumos que serão utilizados para fornecer informações ao banco de dados SIMORE, com o intuito de mapear os casos de sucesso, as boas práticas e as lições aprendidas na implementação das recomendações pelos Estados membros, entre outros assuntos.

A implementação da Rede Acadêmica obedece ao Programa 12 do Objetivo Estratégico 3 do Plano Estratégico 2017-2021 da CIDH. O Objetivo Estratégico 3 prevê a criação de uma Rede Acadêmica Especializada do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A criação desta Rede pretende contribuir para a realização de estudos, projetos de pesquisa, entre outras atividades conjuntas, para aprofundar conhecimentos e gerar informações que possam contribuir tanto com a promoção como com a defesa e proteção dos direitos humanos na região. Devido à situação de pandemia do COVID-19, a chamada de propostas solicitou que as universidades participantes levassem em consideração o cenário pandêmico na criação de seus produtos/serviços.

A integração da Rede Acadêmica Especializada também contribuirá para a implementação do Programa 5 do Objetivo Estratégico 2 do Plano da CIDH, cujo objetivo principal é não apenas melhorar o alcance, mas também o impacto do trabalho da Comissão no monitoramento da situação dos direitos humanos nos países da região, através de um enfoque temático e da articulação de suas diversas funções e mecanismos. A Rede também facilitará o mapeamento de tendências e situações estruturais em questões de direitos humanos, como também aquelas que foram geradas por causa da pandemia. Da mesma forma, a Rede servirá para gerar insumos que apoiarão o Programa Especial 21 do Plano Estratégico, referente ao acompanhamento das recomendações da CIDH.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 048/21