A CIDH solicita anuência para visita de trabalho à Colômbia após alegadas violações dos direitos humanos no contexto de protestos sociais.

14 de maio de 2021

Washington D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou uma visita de trabalho à Colômbia para observar a situação dos direitos humanos no contexto dos protestos sociais que começaram em 28 de abril. Embora confiando no compromisso do Estado de salvaguardar os mais altos parâmetros de direitos humanos, a CIDH espera uma resposta a esta solicitação o mais rápido possível.

No âmbito de seu mandato de monitoramento permanente da situação dos direitos humanos no país, a CIDH recebeu várias queixas de supostas violações dos direitos humanos resultantes do uso excessivo da força durante os protestos sociais. As informações recebidas indicam, entre outras coisas, a existência de pessoas mortas e desaparecidas, atos de violência sexual, tortura e tratamento cruel, desumano e degradante dos manifestantes, abusos contra pessoas defensoras de direitos humanos e ataques contra pessoas indígenas. A CIDH também recebeu informações sobre agressões e atos de vandalismo contra agentes policiais e contra propriedades do Estado.

Nas últimas semanas, a Comissão Interamericana recebeu milhares de solicitações de realização de visita de observação para monitorar e dar resposta à situação dos direitos humanos na Colômbia, enviadas por vários representantes da sociedade civil, movimentos sociais, estudantes, acadêmicos, juristas e representantes políticos, entre outros. Neste sentido, a CIDH se propõe, durante a sua visita, a realizar reuniões com autoridades do Estado, com os mais amplos setores da sociedade civil, vítimas de violações aos direitos e outros atores relevantes.

Finalmente, a Comissão Interamericana reitera ao Estado da Colômbia a sua disposição para apoiar na superação da crise e reafirma que mantem seu compromisso inabalável com as vítimas de violações dos direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 125/21