A CIDH anuncia visita de trabalho à Colômbia no contexto dos protestos sociais

4 de junho de 2021

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará uma visita de trabalho à Colômbia, entre os dias 8 e 10 de junho, para observar a situação de direitos humanos no contexto dos protestos que começaram em 28 de abril. Nos referidos dias, a CIDH estará em Bogotá e em Cali para reunir-se, dialogar e receber informação de diversos setores. A este respeito, a Comissão agradece ao Estado pelo convite, assim como pela abertura e aceitação das datas propostas.

A delegação será liderada pela Presidente da CIDH, Comissária Antonia Urrejola; e integrada pelos Comissários Joel Hernández e Stuardo Ralón; com o apoio da Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi; a Secretária Executiva Adjunta de Monitoramento, Cooperação Técnica e Capacitação, María Claudia Pulido; o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca; e integrantes da equipe técnica da Secretaria Executiva.

Durante a visita de trabalho ao país, a Comissão se reunirá com vários setores representativos da sociedade colombiana, incluindo autoridades governamentais de diferentes níveis dos poderes executivo, legislativo e judiciário; representantes de organizações da sociedade civil, coletivos, grupos, sindicatos e outros representantes de setores afetados pelos protestos. Durante a visita, a CIDH buscará especialmente ouvir as vítimas de violações dos direitos humanos e suas famílias, a fim de receber depoimentos, denúncias e informações.

Devido à atual conjuntura sanitária relacionada com a pandemia da COVID-19, o recebimento de depoimentos, que será presencial, deve ser agendado a través do portal de Recebimento de Depoimentos. Por questões sanitárias, as vagas disponíveis são limitadas e somente serão recebidas pessoalmente aquelas pessoas que tenham se registrado e recebido uma mensagem de confirmação com data, horário e local. Não obstante, a Comissão reafirma seu compromisso de escuta de todas as pessoas, e seguirá recebendo depoimentos por meios virtuais após a visita, em data e horário que serão comunicadas a cada solicitante.

Adicionalmente, a CIDH informa que não poderá receber nenhum tipo de material documental nem solicitações em formato físico. Todas as novas solicitações de petições e/ou medidas cautelares, bem como informações adicionais relacionadas às mesmas, deverão ser apresentadas somente através do portal on-line da CIDH. Para perguntas técnicas sobre o Portal da CIDH, favor entrar em contato a través do seguinte e-mail: CIDHPortal@oas.org . Para quaisquer outras consultas ou informações gerais, favor enviar um e-mail para: CIDHDenuncias@oas.org.

A Comissão aprecia a abertura do Estado da Colômbia para cooperar e dialogar no âmbito de suas obrigações em matéria de direitos humanos para com o Sistema Interamericano, e agradece sua disposição de recebê-la no país. Ao mesmo tempo, informa que decidiu cancelar a audiência ex officio marcada para o dia 29 de junho de 2021, no âmbito do 180 Período de Sessões.

Finalmente, a CIDH reafirma seu compromisso permanente com as vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 143/21