A CIDH conclui visita de trabalho a México sobre o Mecanismo Especial de Acompanhamento do caso Ayotzinapa 

16 de setembro de 2021

Cidade do México. A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) visitou o México nos dias 6 e 7 de Setembro com o objetivo de definir o plano de ação do Mecanismo Especial de Acompanhamento do caso Ayotzinapa (MESA) relativo à assistência técnica a ser prestada pela equipa destacada em território mexicano.

A delegação da Comissão foi liderada pela Comissária Relatora para o México e coordenadora do MESA, Esmeralda Arosemena de Troitiño, e incluiu a Secretária Executiva da CIDH, Tania Reneaum Panszi; a Secretária Executiva Adjunta, Maria Claudia Pulido, e a equipe técnica da CIDH. Durante a visita, a delegação se reuniu com autoridades estatais de alto nível como Alejandro Encinas, Subsecretário de Direitos Humanos do Ministério do Interior, População e Migração, Presidente da Comissão Presidencial para a Verdade e Acesso à Justiça no Caso Ayotzinapa (COVAJ), e Martha Delgado, Subsecretária de Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores. A delegação também se reuniu com Omar Gómez, chefe da Unidade Especializada de Investigação e Litígio do Caso Ayotzinapa; Cristopher Ballinas, Diretor de Direitos Humanos e Democracia do Ministério das Relações Exteriores; e Sara Irene Herrerías, chefe da Procuradoria Especializada em Direitos Humanos.

Na ocasião, a delegação também realizou reuniões com a representação das famílias e com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e visitou os escritórios da Unidade Especial de Investigação e Litígio do Caso Ayotzinapa e reuniu-se com sua equipe operacional.

A CIDH destaca a disposição política do México e a abertura internacional para alcançar o esclarecimento e a resolução do caso Ayotzinapa. Como resultado desta disposição, a CIDH continuará a fornecer acompanhamento e assistência técnica do MESA no México. Para tanto, foram acordados os temas de tal assistência e acompanhamento para os próximos seis meses, em relação à investigação, a busca e atenção às vítimas do caso Ayotzinapa, assim como as medidas estruturais para evitar a repetição dos acontecimentos.

A Comissão também tomou nota do pedido do Estado de manter a participação do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes (GIEI) para ajudar na investigação do caso. Por sua vez, os representantes das famílias reiteraram a importância e a necessidade de monitorar o cumprimento da medida cautelar 409/14 através do acompanhamento internacional. Finalmente, foi acordada a realização de uma visita oficial liderada por Esmeralda Arosemena de Troitiño, Comissária Relatora para o país, no final de setembro.

A Comissão reitera que seguirá acompanhando de perto o caso Ayotzinapa e reafirma seu compromisso com as mães e pais dos 43 estudantes desaparecidos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 241/21

3:45 PM