A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 182° Período de Sessões

22 de novembro de 2021

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o calendário de audiências públicas do 182° Período de Sessões, reuniões com a sociedade civil e eventos promocionais, entre 6 e 17 de dezembro de 2021. As audiências ocorrerão entre 13 e 16 de dezembro de forma virtual.

Durante o 182° Período de Sessões, serão realizadas reuniões com a sociedade civil para receber informações sobre a situação de direitos humanos nos países da região no dia 17 de dezembro de 2021, entre 2:30 pm e 4 pm (EST). As organizações interessadas em participar deverão se inscrever pelo formularios até o dia 6 de dezembro de 2021 às 23:59 (Hora de Washington DC).

Uma das audiências públicas, convocada de ofício, "Avanços e desafios na implementação do Mecanismo de Identificação Forense (MEIF) no México", será realizada na quarta-feira, 15 de dezembro às 11 am. As organizações interessadas em participar deverão se inscrever pelo formularios até o dia 28 de novembro de 2021 às 23:59 (Hora de Washington DC).

Entre 7 e 9 de dezembro serão realizados, em conjunto com outras instituições, eventos de promoção de documentos e atividades da CIDH cujas informações e registros serão divulgados oportunamente.

• Apresentação do Repositório de jurisprudencia da CIDH, 7 de dezembro – 9 am.

• Evento sobre o Observatório de Impacto do Sistema Interamericano, 7 de dezembro, – 6 pm.

• Evento sobre o Impacto Transformador do Sistema Interamericano, 8 de dezembro, – 9 am.

• Lançamento dos Princípios de Liberdade Acadêmica, 9 de dezembro, – 6 pm.

De acordo com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas pela Plataforma Zoom e através das contas institucionais de Facebook , Youtube , e Twitter . As pessoas e organizações credenciadas que requeiram tradução simultânea e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na Plataforma Zoom, cujo link está no calendário de audiências.

A CIDH notificará oportunamente as partes sobre os detalhes para a conexão e as orientações de segurança para as audiências públicas, reuniões de trabalho e reuniões com a sociedade civil no âmbito do 182° Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 313/21

6:25 PM