A CIDH anuncia sua nova composição a partir de 2022

6 de janeiro de 2022

Washington D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia nova composição e ciclo institucional. A partir de 1 de janeiro de 2022 se integram à CIDH a Comissionada Roberta Clarke e o Comissionado Carlos Bernal Pulido. Além disso, o Comissionado Joel Hernández Garcia foi reeleito pela Assembleia Geral da OEA, razão pela qual continuará exercendo seu mandato no período de 2022-2025. Ainda, continuarão seus mandatos as Comissionadas Margarette May Macaulay e Esmeralda Arosemena de Trotiño, reeleitas em 2019 para um segundo mandato de quatro anos; assim como a Comissionada Julissa Mantilla e o Comissionado Stuardo Ralón Orellana, cujo mandato de estende até 2023.

A junta diretiva transitória estará composta pela Comissionada Julissa Mantilla, Presidenta interina; as Comissionadas Margarida May Macaulay, Primeira Vice-Presidenta interina; e Esmeralda Arosemena de Trotiño, Segunda Vice-Presidenta interina. Conforme o Regulamento da CIDH, no primeiro dia do primeiro período de sessões do ano será designada a junta diretiva, que neste caso será o dia 7 de março de 2022.

A Comissionada Roberta Clarke é cidadã da República de Barbados e foi eleita durante o 51° Período de Sessões da Assembleia Geral da OEA em novembro de 2021 para um período de quatro anos a contar de janeiro de 2022 a dezembro de 2025. Em sua trajetória profissional, Clarke liderou os escritórios regionais da ONU Mulheres na África do Leste e do Sul da África, na Ásia do Pacífico, no Caribe e na Líbia. Também cabe ressaltar seu trabalho com a sociedade civil nos âmbitos internacional e nacional, e seu ativismo em prol da justiça social e da igualdade de gênero.

O Comissionado Carlos Bernal Pulido é cidadão da Colômbia; foi igualmente eleito durante o 51° Período de Sessões da Assembleia Geral da OEA para exercer seu mandato de janeiro de 2022 a dezembro de 2025. Bernal foi magistrado da Corte Constitucional da Colômbia; e professor e pesquisador visitante em diversas universidades de renome na Alemanha, Austrália, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Cabe destacar sua autoria de livros, e publicações em revistas sobre temas como a proteção dos direitos humanos e o constitucionalismo democrático.

Por outro lado, a Comissão anuncia a nova distribuição de relatorias temáticas e de país:

·       Comissionada Julissa Mantilla: Relatora para Mulheres; Memória, Verdade e Justiça; Argentina; Barbados; Brasil; El Salvador; e Uruguai.

·       Comissionada Margarette May Maculay: Relatora para Pessoas Afrodescendentes; Direitos das Pessoas Idosas; Antigua e Barbuda; Bahamas; Canadá; Dominica; República Dominicana; São Cristóvão e Névis; e Santa Lúcia.

·       Comissionada Esmeralda Arosemena: Relatora para Crianças e Adolescentes; Povos Indígenas; Guatemala; México; Nicarágua; e Venezuela.

·       Comissionada Roberta Clarke: Relatora para Pessoas LGBTI; Estados Unidos; Guiana; Jamaica; e Panamá.

·       Comissionado Joel Hernández: Relator para Mobilidade Humana; Pessoas Defensoras; Bolívia; Chile e Colômbia.

·       Comissionado Stuardo Ralón: Relator para Pessoas Privadas de Liberdade; Cuba; Equador; Haiti; Paraguai; Peru; e Suriname.

·       Comissionado Carlos Bernal: Relator para Pessoas com Deficiência; Costa Rica; Granada e Honduras.

Em 2022, o 183° Período de Sessões será realizado de 7 a 18 de março; o 184° Período de Sessões ocorrerá de 6 a 17 de junho; e o 185° Período de Sessões será de 24 de outubro a 4 de novembro. O formato e lugar dos períodos de sessões serão informados oportunamente, respondendo à situação e ao avanço da pandemia de COVID-19.

Com este novo ciclo, a CIDH conclui a primeira e histórica junta diretiva composta por mulheres, incluindo a Ex-Presidenta Antonia Urrejola, a Ex-Primeira Vice-Presidenta Julissa Mantilla e a Ex-Segunda Vice-Presidenta Flávia Piovesan. A CIDH lhes agradece o grandioso trabalho realizado na junta diretiva, e reconhece sua dedicação e luta na proteção aos direitos humanos das pessoas da região.

Em especial, a CIDH agradece à Antonia Urrejola pela sua dedicação e liderança como Presidenta e Comissionada durante os últimos quatro anos, e destaca seu incansável trabalho pelas vítimas na Nicarágua, assim como pelo seu legado em matéria de direitos dos povos indígenas e na garantia da memória, da verdade e da justiça das vítimas e familiares do hemisfério. Também agradece à Flávia Piovesan pelo seu grande trabalho como Comissionada durante os últimos quatro anos e pelas suas contribuições para a defesa e proteção dos direitos das pessoas LGBTI, assim como pela constituição da Rede Acadêmica, do Observatório de Impacto e da adoção dos Princípios de Liberdade Acadêmica. A Comissão agradece a ambas as profissionais seu compromisso com as vítimas e suas contribuições ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 004/22

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