A CIDH anuncia seu 184 Período de Sessões e recebe solicitações para audiências públicas

30 de março de 2022

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o seu 184 Período Ordinário de Sessões entre os dias 13 e 24 de junho de 2022, o qual será implementado em formato híbrido, presencial e virtual, em cumprimento de seu mandato e funções e considerando a situação de saúde pública no contexto da pandemia de COVID-19 na região.

As audiências públicas do próximo Período de Sessões serão realizadas entre os dias 21 e 24 de junho de 2022. A partir do dia 30 de março de 2022, os pedidos de audiências serão recebidos de todos os Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) através do sistema eletrônico disponível para este fim nos quatro idiomas oficiais: espanhol, inglês, português e francês, o qual fecha no dia 20 de abril de 2022 às 23:59 (EDT), hora de Washington, D.C. 

As decisões relativas às solicitações aprovadas serão comunicadas até um mês antes das audiências e o calendário de audiências será publicado no site www.cidh.org até dez dias antes do início do Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 066/22

3:00 PM