Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 184° Período de Sessões
10 de junho de 2022
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o Calendário de Audiências Públicas a serem realizadas durante o 184° período de sessões, de 13 a 24 de junho de 2022, e que ocorrerão de maneira híbrida.
De 21 a 24 de junho serão realizadas 15 audiências públicas sobre temas de direitos humanos em países membros da OEA e da região, das quais duas serão sobre casos em tramitação na CIDH, uma de supervisão de medidas cautelares e outra de recomendações de relatórios de mérito e de medidas cautelares.
De acordo com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas pela plataforma Zoom e através das contas institucionais do Facebook, Youtube, e Twitter. As pessoas e organizações inscritas que requeiram tradução simultânea e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na plataforma Zoom, cujos links poderão encontrar no calendário de audiências.
Em acréscimo, será feita uma reunião com pessoas representantes da sociedade civil (previamente inscritas) em 15 de julho, das 16h às 17:30h (E.D.T.), para informar sobre os avanços no processo de elaboração do Plano Estratégico 2022-2026 da CIDH.
A CIDH informará oportunamente as coordenadas de conexão e as diretrizes de segurança para as audiências públicas e para a reunião com a sociedade civil, a ser realizada no âmbito do 184° Período de Sessões.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 132/22
5:50 PM