Em encontro regional, países compartilharam novas estratégias para proteger as pessoas defensoras de direitos humanos

23 de novembro de 2022

Washington, D.C./Quito – Representantes do Brasil, Colômbia, Honduras, México e Peru participaram no último dia 21 de novembro em Quito, Equador, de um encontro de Mecanismos Nacionais de proteção para pessoas defensoras de direitos humanos e jornalistas na América Latina.

A reunião – organizada pela ONU Direitos Humanos e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – colocou em relevo as estratégias e ações preventivas desenvolvidas pelos mecanismos de proteção em cada país, com ênfase na implementação de medidas e na atenção a casos coletivos.

Durante a atividade, além disso, se produziu um intercâmbio com organizações da sociedade civil especializadas na proteção de pessoas defensoras e jornalistas, que ofereceram sua perspectiva sobre o funcionamento dos mecanismos nacionais. Contou-se com a participação de Artigo 19, Front Line Defenders, Iniciativa Mesoamericana de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, Peace Brigades International, Protection International e Repórteres sem Fronteiras.

As pessoas representantes dos Mecanismos Nacionais destacaram o encontro regional como um espaço de intercâmbio sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos e jornalistas no qual puderam dialogar sobre os principais desafios que continuam identificando, assim como as boas práticas que vêm desenvolvendo. Também acordaram ações de monitoramento para 2023, com o apoio da ONU Direitos Humanos e da CIDH.

Sobre a reunião, o Representante Adjunto da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Xavier Mena, lembrou que "os Estados têm a obrigação de assegurar um ambiente seguro e propício" para o trabalho de defesa dos direitos humanos. "Não obstante, as pessoas defensoras e suas comunidades seguem enfrentando riscos e violações dos seus direitos como resultado do referido trabalho", destacou.

Por sua vez, o Relator sobre Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Operadores da Justiça da CIDH, Joel Hernández, destacou que "estes espaços de diálogo são da maior importância para abordar e discutir tais obrigações e poder assegurar que, através de suas ações, os mecanismos de proteção contribuam para um cumprimento efetivo na proteção dos que defendem direitos humanos".

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 262/22

12:30 PM