A CIDH convida para audiência pública e reunião com a sociedade civil no 186 Período de Sessões

8 de fevereiro de 2023

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida organizações da sociedade civil, instituições e pessoas interessadas a se inscreverem para participar da audiência solicitada pelo Estado do México e do encontro com a sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos, no âmbito do 186 Período de Sessões, que será realizado de forma presencial na Universidade da Califórnia, Los Angeles, Estados Unidos.

A audiência temática "Avanços e desafios na busca forense no México" será realizada na quinta-feira, dia 9 de março de 2023, entre as 15h e as 16:15 (horário de Los Angeles, Califórnia). Esta audiência foi solicitada pelo Estado do México, com o objetivo de dar visibilidade aos avanços e desafios na busca forense com uma abordagem de massificação e para promover políticas públicas que respondam à obrigação de buscar pessoas, com e sem vida, assim como restabelecer a identidade de pessoas falecidas não identificadas.

Sendo assim, a CIDH convida organizações da sociedade civil, instituições do Estado e familiares de pessoas desaparecidas e seus representantes, a se inscreverem para participar nesta audiência por meio do sistema eletrônico até o dia 15 de fevereiro de 2023 às 23:59 (horário de Washington, D.C.). De acordo com o artigo 66 do Regulamento Interno da CIDH, a parte solicitante deve apresentar seus dados de identificação e fundamentar a sua participação.

Posteriormente, a Comissão Interamericana informará a lista de organizações, instituições e pessoas convidadas a participar. Àquelas que não forem convocadas poderão apresentar por escrito a documentação e as informações que consideram relevantes para o assunto da audiência.

Reunião com a sociedade civil

Na sexta-feira dia 10 de março, entre 12:15 e 14h (horário de Los Angeles, Califórnia), a CIDH realizará uma reunião com representantes da sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos, atendendo a seu Plano Estratégico 2023-2027 e seu mandato de monitoramento. Para participar da reunião, as organizações interessadas deverão se inscrever por meio do formulário disponível em espanhol e inglês até o dia 20 de fevereiro de 2023 às 23:59 (horário de Washington, D.C).

As organizações selecionadas para participar desta reunião receberão todas as informações relevantes por e-mail. As pessoas que requerem serviços de interpretação espanhol/inglês ou inglês/espanhol devem indicar isso no formulário de inscrição.

As audiências públicas e reuniões da CIDH durante os Períodos de Sessão serão gravadas, em conformidade com o que foi estabelecido no regulamento interno da Comissão.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

Este comunicado à imprensa foi emendado em 14 de fevereiro de 2023.

No. 016/23

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