Comunicado final do diálogo entre mecanismos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos

14 de abril de 2023

Pretória, República da África do Sul – Delegações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos se reuniram em Pretória (África do Sul) de 12 a 14 de abril de 2023. O objetivo do encontro foi manter um diálogo entre mecanismos para complementar a declaração conjunta firmada pelos maiores organismos regionais de direitos humanos do mundo em 27 de março de 2018, para reforçar e institucionalizar a cooperação estratégica entre eles com a assinatura de um memorando de entendimento e a elaboração de um roteiro de atividades conjuntas. O novo diálogo entre mecanismos se concentrou no intercâmbio de práticas recomendáveis para reforçar os métodos e a capacidade de trabalho de ambas as instituições para promover e proteger os direitos humanos, em cumprimento aos mandatos de ambas as organizações e dos objetivos que são estabelecidos nos instrumentos pelos quais foram criados.

O diálogo, que serviu também como plataforma para que ambas as instituições interagissem com organizações da sociedade civil que trabalham com os sistemas de direitos humanos africano e interamericano, permitiu às duas comissões trocar impressões sobre os avanços em suas respectivas regiões em matéria de direitos humanos, incluindo desafios e oportunidades. Ao se concluir o encontro, foram feitas recomendações para melhorar a eficácia de ambos os sistemas para concluírem seus mandatos, bem como para harmonizar suas atividades e alcançar uma eficácia maior, respeitando adequadamente o mandato e as funções de cada um (entre outras coisas por meio da adoção de um plano de ação para a colaboração de ambos).

Ambas as comissões (as únicas do seu tipo) destacaram a importância de se preservar sua autonomia, independência e transparência.

A delegação da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos foi composta pelo Presidente da Comissão Africana Rémy Ngoy Lumbu, a Vice-Presidenta Maya Sahli Fadel, a Comissionada Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo, a Secretária Executiva em funções Lindiwe Khumalo, e a especialista em assuntos legais Abiola Idowu-Ojo. A delgação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi composta pela Presidenta da CIDH Margarette May Macaulay, a Vice-Presidenta Roberta Clarke, o Comissionado Joel Hernández, o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão Pedro Vaca, a Secretária Executiva Tania Reneaum e a assessora sênior Marisol Blanchard Vera. Esse diálogo foi organizado pelo Centro pelos Direitos Humanos da Universidade de Pretória e pela organização Robert F. Kennedy Human Rights e foi realizado com o apoio dessas instituições.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 062/23

12:41 PM