A CIDH conclui sua visita de trabalho à Colômbia

30 de maio de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho à Colômbia de 15 a 19 de maio de 2023, com o objetivo de realizar atividades relativas ao mecanismo de solução amistosa e ao cumprimento dos relatórios de mérito. A visita foi conduzida pelo Comissionado Joel Hernández, na qualidade de Relator de país.

Em 16 de maio foram realizadas 5 reuniões de trabalho relacionadas ao cumprimento de relatórios de mérito emitidos em conformidade com o artigo 50 da Convenção Americana. O Comissionado Hernández também participou da assinatura de dois acordos de cumprimento nessa etapa. As informações coletadas permitirão acompanhar tais casos para que seja possível decidir sobre sua eventual publicação ou envio à Corte Interamericana.

Em 17 de maio, foi realizada uma discussão sobre o mecanismo de solução amistosa e seu impacto transformador, intitulado "Soluções Amistosas na Colômbia: um passo mais próximo das vítimas", que contou com a participação de 19 painelistas e moderadores incluindo o Comissionado Joel Hernández, o Secretário Executivo Adjunto para a área de petições e casos da CIDH, Jorge H. Meza, assim como especialistas da sociedade civil, funcionários estatais e da academia, que compartilharam suas experiências sobre os avanços, desafios e boas práticas das soluções amistosas.

No âmbito da discussão foi lançada a cartilha "Soluções Amistosas na Colômbia: um mecanismo para a reconciliação", produzida pela ANDJE sobre o funcionamento do procedimento de solução amistosa e as conquistas por ele alcançadas no país e que foi divulgada por código QR no mesmo espaço.

A discussão também foi o cenário para se avançar no cumprimento dos acordos de solução amistosa nos Casos 12.490, Asmeth Yamith Salazar e 14.003, Maria Regina Ocampo mediante atos de reconhecimento de responsabilidade internacional pelo Estado.

Em 18 de maio, o Comissionado Hernandez e a equipe técnica da Seção de Soluções Amistosas da Secretaria Executiva da CIDH participaram nos atos de assinatura de ASA e reconhecimento de responsabilidade sobre os Casos 14.906, Eladia Mendez Bautista 13.711, Levis Elcener Centeno Cuero e Família 13.971, Merardo Ivan Vahos Arcila e Família e 14.887, Blanca Ruth Sanchez de Franco e Família, bem como de reuniões de trabalho nas quais foram assinados dois acordos amistosos nos Casos 13.973, Zoilo de Jesús Rojas Ortiz e 14.808, Diego Felipe Becerra Lizarazo e Família.

Posteriormente, a cartilha sobre soluções amistosas e seu impacto transformador na Colômbia foi divulgada no âmbito da VIII Oficina de capacitação de funcionários em aspectos procedimentais das soluções amistosas, ministrada pela equipe técnica da Seção de Soluções Amistosas e Acompanhamento (SSAS) da Secretaria Executiva da CIDH a funcionários estatais de diversas instituições envolvidas na negociação e implementação de acordos de solução amistosa, com o objetivo de aumentar a sensibilização no trabalho com vítimas de violações de direitos humanos e contribuir para a articulação interinstitucional que permita a materialização da sua reparação integral.

A Comissão agradece à Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado a articulação e a logística para a realização das atividades no âmbito dessa visita de trabalho. A CIDH também agradece à Universidade Externado da Colômbia por ter sido a anfitriã desse espaço de trabalho e de promoção do mecanismo de solução amistosa, aproximando assim o trabalho da Comissão à comunidade estudantil.

A CIDH saúda e valoriza os esforços do Estado colombiano para a construção de uma política de busca de soluções amistosas, cumprimento de ASAs, e resolução dos casos em trâmite perante o sistema de petições e casos individuais e reconhece os esforços empreendidos para a aproximação sensível e respeitosa do Estado às vítimas e aos seus representantes, para identificar de maneira conjunta as medidas para sua reparação integral.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 100/23

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