A CIDH visita a Bolívia para apresentar seu primeiro relatório MESEG de acompanhamento das recomendações do GIEI Bolívia

9 de dezembro de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita à Bolívia no âmbito da Mesa de Acompanhamento das Recomendações do Relatório do GIEI (MESEG-Bolívia), de 12 a 14 de dezembro, com o objetivo de apresentar o primeiro relatório da MESEG.

A delegação será liderada pelo Comissionado Relator de país, José Luis Caballero Ochoa, juntamente com a Chefa de Gabinete, Patricia Colchero, e equipe técnica. Serão realizadas reuniões de alto nível com autoridades, organismos internacionais, vítimas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar o primeiro relatório da MESEG e socializar seus achados quanto aos avanços e desafios no cumprimento das recomendações do GIEI Bolívia, de acordo com as Diretrizes Gerais de Acompanhamento de Decisões e Recomendações da CIDH.

Segundo seu Plano de Trabalho, a MESEG tem a finalidade de empreender ações de acompanhamento das recomendações emitidas pelo GIEI Bolívia, para o que vem realizando diversas atividades voltadas a apoiar e orientar a implementação de tais recomendações. Desde sua conformação, a MESEG tem mantido uma agenda de reuniões permanentes com o Estado, organizações da sociedade civil e associações de vítimas, com a finalidade de recolher informações sobre a implementação das recomendações do GIEI, através de um diálogo direto com os diferentes atores.

A Comissão valoriza a abertura do Estado Plurinacional da Bolívia para cooperar e dialogar no âmbito da MESEG e avançar no acompanhamento das suas obrigações de direitos humanos com o Sistema Interamericano.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 282/23

10:00 AM