A CIDH conclui visita promocional e técnica de cooperação na Guiana

10 de dezembro de 2023.

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conclui sua visita promocional e técnica de cooperação à República da Guiana, que ocorreu de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2023. A visita teve como meta fortalecer as relações da Comissão com o país, promover mecanismos de cooperação técnica e fornecer orientação sobre parâmetros de direitos humanos. As atividades incluíram encontros de alto nível com autoridades estatais, diálogo com organizações e participação em um painel promocional.

A delegação foi conduzida pela Comissionada Margarette May Macaulay, Presidenta da CIDH e Relatora para os Direitos da População Afrodescendente e Contra o Racismo e para os Direitos das Pessoas Idosas, e pela Comissionada Roberta Clarke, Segunda Vice-Presidenta, Relatora do País e Relatora para os Direitos da população LGBTI, que foram acompanhadas por especialistas da Secretaria Executiva.

A Comissão teve reuniões de alto nível com o Primeiro-Ministro, Brigadeiro Mark Anthony Phillips (Ret'd); Gail Teixeira, Ministro de Assuntos Parlamentares e Governança; Ashni Singh, Ministro das Finanças; e com o Ministro das Relações Exteriores e Assuntos Jurídicos. Em várias outras reuniões a Comissão ouviu ministérios setoriais e agências constitucionais, incluindo quatro Comissões Constitucionais de Direitos da Guayana. A delegação visitou o Secretariado do Conselho Nacional de Toshaos e o projeto de construção de casas do Ministério da Habitação.

A CIDH também se encontrou com organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas, CARICOM, e a Universidade da Guaiana. As Comissionadas participaram de um painel de discussão para promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Juíza Roxane George, Chefe de Justiça, participou do painel na condição de Vice-Presidenta da Associação Caribenha de Agentes Judiciais.

Essa visita promocional e de cooperação técnica faz parte da estrutura do Planejamento Estratégico da CIDH 2023-2027, segundo a qual a cooperação com países caribenhos é uma prioridade.

A Comissão agradece à República Cooperativa da Guiana pela sua hospitalidade e pela facilitação dos encontros com uma ampla gama de agentes públicos e atores não estatais. A Comissão agradece as informações recebidas sobre a situação dos direitos humanos, das abordagens de desenvolvimento e das instituições democráticas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 284/23

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