A CIDH elege sua Junta Diretiva para 2024

26 de fevereiro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu sua Junta Diretiva para o ano de 2024 durante a abertura do 189° Período de Sessões, em 26 de fevereiro em Washington, D.C. A Comissionada Roberta Clarke (Barbados) ocupará a presidência; o Comissionado Carlos Bernal Pulido (Colômbia) a primeira vice-presidência e o Comissionado José Luis Caballero Ochoa (México) a segunda vice-presidência.

A Presidenta Roberta Clarke integra a CIDH desde janeiro de 2022. Liderou Escritórios Regionais da ONU Mulheres na África do Leste e do Sul, Ásia do Pacífico, Caribe e Líbia. Anteriormente à sua carreira nas Nações Unidas, atuou como advogada em Trinidad e Tobago. Esteve envolvida na sociedade civil de direitos humanos em nível nacional e internacional.

O primeiro Vice-Presidente Carlos Bernal Pulido também integra a CIDH desde janeiro de 2022. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de Dayton, Ohio, Estados Unidos, e da Universidade de la Sabana, Colômbia. Foi magistrado da Corte Constitucional da Colômbia. Além disso, é pesquisador visitante na Universidade de Yale, no King's College e no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional na Alemanha.

O segundo Vice-Presidente José Luis Caballero Ochoa foi eleito na reunião do Conselho Permanente da OEA em setembro de 2023. Conta com uma extensa carreira acadêmica e de docência, foi diretor do Departamento de Direito da Universidade Ibero-americana. É membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do Conselho Nacional de Ciência, Humanidades e Tecnologia do México e da Comissão Internacional de Juristas.

A eleição da Junta Diretiva é realizada, a cada ano, no primeiro dia do primeiro Período de Sessões, conforme o estabelecido no capítulo 3 do Regulamento da CIDH.

A Comissão Interamericana está composta por sete membros. Além das pessoas já nomeadas, compõem a Comissão: o Comissionado Edgard Stuardo Ralón Orellana, o Comissionado Arif Bulkan, a Comissionada Andrea Pochak e a Comissionada Gloria Monique de Mees. A Secretaria Executiva é conduzida por Tania Reneaum Panszi, com Patricia Colchero como Chefa de Gabinete, María Claudia Pulido como Secretária Executiva Adjunta de Monitoramento, Promoção e Capacitação, Promoção e Cooperação Técnica, e Jorge Meza Flores como Secretário Executivo Ajunto de Petições e Casos.

As relatorias temáticas e as dos 35 países da OEA se distribuem entre as 7 pessoas comissionadas com o objetivo de propiciar um acompanhamento mais estratégico, em cumprimento ao mandato da CIDH. A distribuição das relatorias se encontra disponível no sitio web.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 042/24

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