A CIDH e os Órgãos de Tratados da ONU concluem reunião sobre cooperação em direitos humanos

30 de maio de 2024 

Washington, D.C./Genebra – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Órgãos de Tratados das Nações Unidas fizeram uma reunião no dia 30 de maio. O objetivo principal desse encontro foi o de compartilhar experiências de ações conjuntas e explorar novas estratégias de cooperação para a promoção e proteção dos direitos humanos na região.

Além da CIDH e da equipe diretiva da Secretaria Executiva e suas Relatorias Especiais, estiveram presentes as pessoas titulares dos seguintes órgãos de tratados: Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR), Comitê de Direitos Humanos (CDCP), Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), Comitê contra a Tortura (CAT), Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT), Comitê dos Direitos da Criança (CRC), Comitê para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migratórios e de seus Familiares (CMW), Comitê sobre os direitos das pessoas com deficiência (CRPD) e Comitê contra os Desaparecimentos Forçados (CED).

A presidenta da CIDH, Roberta Clarke, disse que "este encontro representa um marco em nossos esforços conjuntos para promover e proteger os direitos humanos. A colaboração entre a CIDH e os órgãos de tratados da ONU é fundamental para enfrentar os desafios atuais e avançar rumo a um futuro mais justo e equitativo para todas as pessoas na região".

Por sua vez, o presidente da Reunião de Presidentes dos Órgãos de Tratados, Claude Heller, afirmou que "o fortalecimento dos direitos humanos no mundo requer nesta etapa crucial das relações internacionais, uma estreita cooperação entre os órgãos de tratados e os mecanismos regionais".

Nessa ocasião ambas as instâncias de proteção regional e universal de direitos humanos realizaram iniciativas interessantes para continuar com a cooperação, com destaque para a realização posterior de reuniões de intercâmbio profissional.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 118/24

12:50 PM