A CIDH apresenta observações preliminares da visita in loco à Colômbia

19 de junho de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresenta as observações preliminares da in loco à Colômbia, realizada de 15 a 19 de abril de 2024. O objetivo desta visita foi observar a situação dos direitos humanos no país, com especial ênfase na segurança pública, nos impactos diferenciados da violência e na implementação do Acordo de Paz.

Nas observações preliminares, destaca-se que a extrema desigualdade e a discriminação estrutural estão relacionadas com o conflito armado e com as diferentes manifestações de violência. Além disso, avalia-se a implementação do Acordo de Paz e reafirma-se o apoio a toda política de Estado que tenha como objetivo alcançar a paz a partir do diálogo participativo e do respeito aos direitos humanos. Nesse contexto, a Comissão ressalta a necessidade de fortalecer os espaços de participação efetiva, com o intuito de alcançar os acordos políticos e sociais necessários para implementar medidas que abordem a integralidade das violações aos direitos humanos.

Nos cinco dias da visita, a CIDH esteve presente em Bogotá e nos departamentos de Antioquia, Cauca, Chocó, La Guajira, Magdalena, Nariño, Putumayo e Valle del Cauca. Nesse contexto, realizou 50 diálogos com as autoridades dos diferentes poderes do Estado e manteve 45 espaços de escuta com povos indígenas, comunidades afrodescendentes, camponesas, pessoas defensoras e com liderança social e comunitária, organizações vinculadas aos direitos das mulheres, pessoas LGBTI, vítimas de deslocamento forçado e mobilidade humana, meninas, meninos e adolescentes, pessoas privadas de liberdade, familiares de militares e policiais vítimas do conflito armado, bem como organizações relacionadas à luta por memória, verdade e justiça e com a implementação do Acordo de Paz e das recomendações da Comissão da Verdade. Também foram realizados diálogos com sindicatos e associações, representantes da academia e organizações internacionais.

Adicionalmente, observou-se a situação dos direitos humanos nas prisões de Riohacha, La Modelo e El Buen Pastor em Bogotá, no Espaço Territorial de Capacitação e Reincorporação (ETCR) "Pondores" em Fonseca, no Espaço Humanitário Puente Nayero em Buenaventura, no Distrito de Agua Blanca em Cali e no Cais de Necoclí, na região do Darién.

As informações recebidas em todas essas instâncias foram consideradas na elaboração das observações preliminares, que foram encaminhadas ao Estado colombiano para seus comentários. O Estado respondeu com uma vasta quantidade de informações, que foram sistematizadas, analisadas e as partes pertinentes foram incorporadas no documento agora publicado.

A CIDH reconhece e agradece a abertura do Estado colombiano ao escrutínio internacional, que se traduziu na anuência para realizar a visita e estabelecer um diálogo de alto nível. Estende, também, seu agradecimento à sociedade civil, às vítimas e a todas as pessoas que forneceram valiosas informações. Além disso, expressa sua gratidão pelo apoio prestado à Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA), aos escritórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNDUH) e do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), à Defensoria do Povo e à Universidade Externado da Colômbia.

A delegação da visita in loco foi liderada pela Presidente, Comissária Roberta Clarke, pelo segundo vice-presidente e Relator para a Colômbia, José Luis Caballero, pelos Comissários Stuardo Ralón e Arif Bulkan, e pelas Comissárias Andrea Pochak e Gloria de Mees, junto com a Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi, a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido, a Chefe de Gabinete, Patricia Colchero e especialistas da Secretaria Executiva. Também integraram a delegação os Relatores Especiais para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Javier Palummo.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 143/24

9:00 AM