CIDH anuncia visita in loco à Guatemala

10 de julho de 2024

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita in loco à Guatemala de 22 a 26 de julho, a convite do Estado da Guatemala.

O objetivo da visita é observar o impacto do processo de enfraquecimento das instituições democráticas e da independência judicial no país desde a última visita em 2017. Em particular, observará a situação dos direitos humanos de grupos em situação de especial vulnerabilidade, a partir de uma perspectiva étnica, racial e de gênero. Também observará a situação da liberdade de expressão, a segurança pública, os direitos à memória, à verdade e à justiça, bem como os direitos econômicos, sociais e culturais na Guatemala.

A delegação será liderada pela Presidente, a Comissária Roberta Clarke, juntamente com o Primeiro Vice-Presidente, Carlos Bernal, o Segundo Vice-Presidente, José Luis Caballero, o Comissário Arif Bulkan, e os Comissários Andrea Pochak, Relatora para a Guatemala e Gloria De Mees, a Secretária Executiva, Tania Reneaum, a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido, a Chefe de Gabinete, Patricia Colchero, e especialistas da Secretaria Executiva. A delegação também incluirá os Relatores Especiais sobre Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Javier Palummo.

A CIDH estará na Cidade da Guatemala e nos departamentos de Alta Verapaz, Izabal, Petén, San Marcos, Sololá, Totonicapán e Quetzaltenango. Ela se reunirá com representantes dos diferentes ramos do Estado e realizará reuniões com ativistas, defensores de direitos humanos e operadores de justiça, organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos, bem como com representantes do meio acadêmico, sindicatos e associações empresariais.

Para reuniões com organizações da sociedade civil, inscreva-se usando o formulário abaixo até segunda-feira, 15 de julho.

Em breve, a CIDH fornecerá informações sobre os canais de acesso para a participação nas sessões de escuta durante a visita. Para aqueles que desejarem fornecer informações relevantes, favor enviar suas contribuições por e-mail para CIDHDenuncias@oas.org, indicando na linha de assunto "Visita CIDH Guatemala 2024". Quaisquer solicitações adicionais relativas a casos perante o Sistema Interamericano ou sobre Medidas Cautelares devem ser enviadas exclusivamente por meio do portal on-line CIDH.org/Portal.

A CIDH apresentará suas observações preliminares ao final de sua visita, em uma coletiva de imprensa para jornalistas e meios de comunicação na sexta-feira, 26 de julho, em local e horário a serem determinados.

A Comissão Interamericana agradece o convite e a disposição do Estado da Guatemala para realizar esta visita, bem como as facilidades logísticas que fornecerá para a visita.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

* Este comunicado à imprensa foi atualizado em 12 de julho de 2024.

No. 161/24

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