CIDH publica versão simplificada e acessível da Resolução Nº 05/23 sobre a participação de crianças e adolescentes.

16 de agosto de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica uma versão simplificada e amigável da Resolução N. 05/23 sobre a participação de crianças e adolescentes. O objetivo desta versão é tornar o conteúdo da Resolução Nº 05/23 compreensível para essa população, a fim de promover a participação transversal, efetiva e de longo prazo de crianças e adolescentes nos diversos mecanismos que compõem o mandato da CIDH. Além disso, essa ação cumpre o que está estabelecido no artigo 4 da Resolução, que incentiva, sempre que possível, a adaptação dos conteúdos e documentos da CIDH.

A versão acessível apresenta de forma clara e compreensível o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como os conteúdos e alcance da Resolução. Para sua elaboração, foram realizados dois encontros com adolescentes, que contribuíram para validar o texto e propor uma linguagem e design adaptados para eles. Este processo foi realizado em parceria com Save the Children e a Rede Latino-americana de Meninas, Meninos e Adolescentes (REDNNyA's), com o apoio do Instituto Interamericano da Criança, do Adolescente (IIN/OEA).

Na validação, participaram adolescentes de diversas redes e organizações, entre elas a Rede Latino-americana de Meninas, Meninos e Adolescentes (REDNNyA's), o Movimento de Meninas, Meninos e Adolescentes Trabalhadores (MOLACNNATS), a Rede Interdistrital de Municípios Escolares de Lima (REDIME), Eu Também Tenho Algo a Dizer, e grupos não formais de meninas, meninos e adolescentes apoiados pela Save the Children por meio de seu Programa de Apoio à Sociedade Civil (PASC). Também participaram a Rede de Correspondentes Infantis e Adolescentes (RED CORIA), a Rede de Meninas, Meninos e Adolescentes da América Central, México e República Dominicana (REDNNACEM), e grupos temáticos organizados pelo IIN/OEA.

No dia 14 de agosto, a versão simplificada e acessível foi apresentada publicamente pela CIDH em um painel liderado por quatro adolescentes de Honduras, México e Peru, do qual participaram o Comissionado José Luis Caballero, Relator sobre os Direitos da Criança, a ex-comissionada Esmeralda Arosemena de Troitiño, que foi Relatora sobre os Direitos da Criança entre 2016 e 2023, Maria Julia Garcete, Diretora-Geral do IIN/OEA, e Ann Linnarsson, Diretora Regional de Alianças e Sociedade Civil da Save the Children.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 185/24

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