A CIDH condena a deterioração da segurança no Haiti

12 de março de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa sua profunda preocupação perante a alarmante deterioração da situação de segurança no Haiti, caracterizada por uma nova escalada de violência extrema perpetrada por grupos armados, que continua ceifando vidas e gerando deslocamentos massivos da população.

Entre os dias 27 e 30 de janeiro, mais de 50 pessoas foram assassinadas em Kenscoff por integrantes armados da coalizão criminal Viv Ansanm. A CIDH também condena o assassinato de um bebê de dois meses em 14 de fevereiro e a morte da sua mãe, sucumbindo um dia depois à dor do assassinato do seu bebê, segundo informações oficiais. De acordo com informações públicas, em episódios repulsivos, o bebê foi queimado por integrantes de organizações criminosas na presença da sua mãe, que acabou sendo fatalmente ferida.

Na noite de 16 para 17 de fevereiro de 2025, um massacre nas zonas de Château Blond e Petit-Roupeau, na Route de Frères, deixou ao menos 20 pessoas mortas, entre elas, 5 integrantes de uma mesma família. Em 12 de fevereiro, em Montrouis, um ataque dirigido contra a Polícia Nacional do Haiti (PNH) deixou como saldo 4 agentes feridos e 1 morto. De todo modo, em 25 de fevereiro, 2 soldados das Forças Armadas do Haiti foram assassinados em Delmas 30, o que reflete a crescente ameaça enfrentada pelas instituições de segurança e pela cidadania em geral.

Tais fatos se somam aos anteriormente divulgados pela CIDH e evidenciam a capacidade letal das organizações criminosas e a falta de respostas efetivas para deter o seu acionamento. A violência no país atenta gravemente contra a vida e a segurança da população civil e reflete a falta de controle estatal sobre esses grupos armados. Tal contexto causa o aumento do deslocamento forçado de milhares de pessoas em virtude da violência. Em menos de um mês, mais de 6 mil pessoas foram obrigadas a fugir dos seus lares, segundo um relatório da ONU publicado em fevereiro deste ano.

O Haiti se encontra em uma crise humanitária sem precedentes, enquanto os incessantes ataques dos grupos armados continuam prosperando em um contexto de debilidade institucional. A CIDH reitera seu chamado urgente à comunidade internacional e às autoridades haitianas para adotar medidas imediatas e efetivas que protejam a população civil, fortaleçam o Estado de direito e garantam a segurança e os direitos fundamentais do povo haitiano.

A CIDH reafirma seu compromisso em monitorar a situação no Haiti e empregar todos seus mecanismos para colaborar no restabelecimento das garantias dos direitos humanos no país.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 052/25

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