CIDH recebe pedidos de audiências públicas para o 193º Período de Sessões

3 de abril de 2025

Washington, DC— A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 193º Período Ordinário de Sessões de 14 a 25 de julho de 2025. Durante a segunda semana, de 21 a 25 de julho, serão realizadas audiências públicas em formato virtual.

A partir de 3 de abril de 2025, estará aberto o prazo para o recebimento de pedidos de audiências públicas sobre os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), os quais devem ser feitos por meio do sistema eletrônico disponível nos quatro idiomas oficiais (espanhol, inglês, português e francês) até o dia 25 de abril de 2025 (11:59 pm, hora de Washington, D.C.).

As decisões sobre os pedidos aprovados serão comunicadas com um mês de antecedência às audiências, e o calendário correspondente será publicado em CIDH.org até dez dias antes do início do 193º Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 069/25

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