Especialistas em direitos humanos pedem que os Estados atuem em parceria com as comunidades LGBT, em vez de policiá-las

16 de maio de 2025

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Washington, DC / Genebra — Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT), um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU e de organismos regionais* destacou a resiliência e a força das comunidades na luta contra a violência e a discriminação baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero.

Comemorado em 17 de maio, o IDAHOBIT celebra a diversidade sexual e de gênero e serve como um lembrete do trabalho que ainda precisa ser feito para garantir igualdade, liberdade e justiça para todos. À medida que a comunidade internacional reflete sobre mais de duas décadas de avanços e resistência, o papel das comunidades — nas escolas, nos locais de trabalho, em redes religiosas e além das fronteiras — se mostra central para o enfrentamento da violência sistêmica e a construção de sociedades inclusivas.

"Conclamamos os Estados e o setor privado a se aliarem às comunidades, e não a policiá-las. A financiá-las, e não a silenciá-las. E a reconhecer que o progresso sustentável vem não apenas da reforma legal, mas também das realidades vividas e da liderança daqueles mais afetados", afirmaram os especialistas. "O poder das comunidades deve ser reconhecido como essencial para alcançar a promessa de igualdade para todos".

Os especialistas lembraram que 2025 marca o 77º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento histórico que afirma a igualdade e a dignidade de todas as pessoas. No entanto, para muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e de outras identidades de gênero diversas (LGBT), esses direitos ainda estão fora de alcance.

A desigualdade estrutural, a criminalização e o estigma continuam a expor essas pessoas à exclusão, à violência, a crimes de ódio e até à perseguição sancionada pelo Estado, incluindo graves violações de direitos humanos, como tortura e desaparecimentos forçados. A retórica hostil, especialmente voltada contra pessoas trans, cria um ambiente propício à discriminação e, em alguns casos, à violência.

A discriminação e a marginalização das pessoas LGBT têm implicado menor poder de decisão, tornando essas minorias sexuais e de gênero mais propensas a enfrentar condições socioeconômicas inferiores — desde moradias de pior qualidade até exposição a trabalhos perigosos, piores indicadores de saúde e maior probabilidade de injustiças ambientais.

"No mundo inteiro, comunidades LGBT e seus aliados têm se mantido firmes diante da adversidade, mostrando que solidariedade, visibilidade e ação coletiva são ferramentas poderosas na luta pelos direitos humanos", disseram os especialistas. "É por meio das comunidades que vidas são protegidas, a dignidade é restaurada e as transformações são impulsionadas".

Os especialistas expressaram preocupação com o aumento de medidas legais e políticas, em alguns países, que têm como alvo pessoas LGBT e defensores de seus direitos, restringem as liberdades de expressão e de reunião, e limitam o acesso ao espaço público, ao mercado de trabalho e a serviços essenciais. Comunidades marginalizadas — especialmente aquelas na interseção de múltiplas formas de discriminação, como pessoas com deficiência, povos indígenas, pessoas negras, migrantes, deslocados internos e refugiados — são desproporcionalmente afetadas.

Diante da crescente difamação — especialmente contra pessoas trans — as comunidades LGBT continuam unidas. Tentativas de semear a divisão e enfraquecer direitos arduamente conquistados devem ser ativamente combatidas, com um compromisso renovado com a igualdade e a solidariedade para todos.

"Diante do encolhimento do espaço cívico, do aumento do discurso de ódio e de leis restritivas, as comunidades não apenas resistiram — elas lideraram", afirmaram os especialistas. "O cuidado mútuo, os serviços liderados por pares, a defesa legal e a mobilização comunitária têm sido linhas de vida onde as instituições falharam".

Apesar desses desafios, o IDAHOBIT é hoje reconhecido em mais de 130 países e se tornou uma plataforma global de visibilidade e empoderamento. As comunidades têm desempenhado um papel essencial nessa expansão — criando espaços seguros, resistindo ao apagamento e afirmando que os direitos LGBT são direitos humanos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos também endossa esta declaração.

Para informações adicionais e solicitações da imprensa, entre em contato com o mandato do Perito Independente da ONU sobre a proteção contra a violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero (IE SOGI) pelo e-mail: hrc-ie-sogi@un.org.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região, atuando como órgão consultivo da OEA nessa matéria. A CIDH é composta por sete membros independentes eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou de residência.

No. 104/25

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