CIDH: Estados devem erradicar a violência contra mulheres, meninas e adolescentes com deficiência sensorial

27 de junho de 2025

Washington, DC—No Dia Internacional da Surdocegueira (27 de junho), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exorta os Estados a adotarem medidas especiais para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulheres, meninas e adolescentes com deficiência sensorial. Além disso, faz um chamado para combater os estereótipos que reforçam a discriminação e a exclusão com base na interseção entre gênero e deficiência, bem como a impunidade nos casos de violações de direitos humanos contra esse grupo.

Mulheres, meninas e adolescentes com deficiência enfrentam um risco significativamente maior de sofrer violência baseada em gênero em comparação com aquelas sem deficiência. No contexto familiar ou de relacionamentos, esse risco pode ser de duas a quatro vezes mais alto. Estudos recentes indicam que as mulheres surdas têm o dobro de probabilidade de vivenciar violência doméstica. Além disso, apesar das limitações na disponibilidade de dados, algumas fontes apontam que, em determinados Estados da região, até 75% foi vítima de algum tipo de violência, e, em outros, 21% sofreu violência sexual.

A CIDH constatou que a violência contra mulheres, meninas e adolescentes com deficiência não apenas pode gerar novas deficiências, como também agravar aquelas já existentes e aprofundar padrões de exclusão estrutural. Limitações no exercício da capacidade jurídica e situações de dependência aumentam o risco de essas pessoas permanecerem presas em ciclos de abuso. A falta de ajustes razoáveis e de mecanismos acessíveis para denunciar as agressões agrava ainda mais essa situação. Como exposto no relatório sobre a Situação dos direitos das pessoas com deficiência nas Américas, muitas mulheres sobreviventes de violência enfrentam barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais nos sistemas de justiça, sendo alvo de preconceitos e de um escrutínio adicional, o que resulta em revitimização institucional.

A Comissão insta os Estados a redobrarem os esforços para garantir uma vida livre de violências a todas as mulheres, meninas e adolescentes com deficiência. Para isso, destaca a necessidade de implementar medidas que assegurem a autonomia de vida e o acesso efetivo à justiça para mulheres surdas, surdocegas, surdas-mudas, cegas, com deficiências múltiplas e outros tipos de deficiência. Também enfatiza a importância de garantir os ajustes razoáveis necessários ao pleno exercício e gozo de seus direitos, como intérpretes de língua de sinais, intérpretes táteis e recursos de comunicação alternativa.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 130/25

10:00 AM