A CIDH anuncia audiências de ofício e reunião com a sociedade civil para o 194° Período de Sessões

8 de outubro de 2025

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a abertura de inscrições para participação presencial nas audiências regionais de ofício e na reunião com organizações da sociedade civil durante a semana de audiências do 194° Período de Sessões, a ser realizada de 17 a 21 de novembro na Universidade de Miami, Flórida, Estados Unidos.

Audiência pública regional: Recrutamento de crianças e adolescentes em contextos de violência

Esta audiência será realizada na terça-feira, 18 de novembro, das 9:00 às 10:30 a.m., com o propósito de analisar os desafios do recrutamento de crianças e adoloscentes pelo crime organizado na região, identificando as zonas mais afetadas, os mecanismos de coerção, o papel das redes sociais e as iniciativas de prevenção ou contenção promovidas pela sociedade civil, pela comunidade e pelos Estados.

Audiência pública regional: Políticas fiscais e econômicas frente à pobreza e à desigualdade estrutural

Esta audiência será realizada na sexta-feira, 21 de novembro, das 11:00 a.m. às 12:30 p.m., para examinar o papel das políticas fiscais e econômicas na luta contra a pobreza e a desigualdade estrutural nas Américas, bem como tratar das boas práticas na matéria. As pessoas e representantes de Estados e de organizações da sociedade civil interessadas em participar das audiências públicas de ofício devem se registrar através do sistema eletrônico (disponível em espanhol e inglês) até 17 de outubro às 23:59 (horário de Washington D.C.). Segundo o artigo 66 do Regulamento da CIDH, as partes interessadas deverão fornecer seus dados de identificação e apresentar uma justificativa para a sua participação. A Comissão publicará oportunamente a seleção de Estados, organizações e pessoas que irão intervir nas audiências. Além disso, as pessoas que não sejam convocadas são convidadas a enviar por escrito qualquer documentação e informação relevante sobre os temas tratados.

Reunião com a Sociedade Civil*

Na terça-feira, 18 de novembro, das 10h45 às 12h15, será realizada uma reunião presencial com representantes da sociedade civil no Auditório da Universidade de Miami. A CIDH convida integrantes de organizações, comunidades, academia e o público interessado a participar. Este espaço busca fortalecer o diálogo direto com a sociedade civil e com a diáspora latina em Miami. A reunião será aberta ao público e realizada em espanhol e inglês.

As organizações e pessoas interessadas em participar devem inscrever-se por meio do formulário disponível em espanhol ou inglês até o dia 10 de novembro de 2025, às 23h59 (hora de Washington, D.C.). As pessoas selecionadas receberão as informações de participação no e-mail indicado. Antes do início da reunião, aquelas que não puderem se inscrever por meio do formulário poderão fazê-lo presencialmente no local.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

*   Atualizado em 17 de outubro de 2025
** Atualizado em 23 de outubro de 2025

No. 203/25

4:40 PM