A CIDH conclui visita de trabalho sobre medidas cautelares em Honduras

23 de outubro de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho a Honduras de 8 a 10 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar reuniões bilaterais e sessões de trabalho relacionadas a medidas cautelares.

Também realizou uma capacitação voltada a representantes da sociedade civil, bem como a pessoas funcionárias de instituições estatais. A delegação foi liderada pela Vice-Presidenta da CIDH e Relatora para Honduras, Comissionada Andrea Pochak, que contou com o acompanhamento da equipe técnica da Secretaria Executiva.

Em 8 de outubro, a delegação se reuniu com o Ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Héctor Longino Becerra Lanza, com o assessor ministerial da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Roberto Ramos Bustos, e com o corpo técnico de ambas as Secretarias. Também manteve diálogos com autoridades implementadoras das medidas cautelares, como a Procuradoria Geral da República, a Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e a Segurança, o Mecanismo Nacional de Proteção para Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Jornalistas, Comunicadores Sociais e Operadores do Sistema de Justiça e do Ministério Público.

A Comissionada Andrea Pochak, juntamente com a equipe técnica da Secretaria Executiva, realizou quatro reuniões de trabalho sobre medidas cautelares vigentes para a proteção de pessoas defensoras de direitos humanos e povos indígenas e entidades do Estado. Também se reuniram com representantes da sociedade civil para escutar sobre os avanços e desafios na implementação das recomendações que a Comissão realizou no relatório de país do ano 2024.

Durante a visita, foi oferecida uma oficina de capacitação intensiva voltada a representantes da sociedade civil, bem como a pessoas funcionárias do Estado, que esteve focada nos mecanismos de proteção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua implementação.

A CIDH agradece o convite do Governo de Honduras para esta visita de trabalho, com todo o apoio logístico para o desenvolvimento das suas atividades, e valoriza a oportunidade de diálogo no mais alto nível, caracterizado por ser franco e construtivo. Agradece também às organizações, representantes e pessoas beneficiárias pela sua disposição em comparecer às reuniões convocadas e pelas informações compartilhadas, que ademais representa uma contribuição adicional para o acompanhamento das recomendações da CIDH com relação a Honduras.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 215/25

12:00 PM