CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 194º Período de Sessões em Miami

31 de outubro de 2025

Washington, DC—A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas correspondente ao seu 194º Período de Sessões, que será realizado de 17 a 21 de novembro na Universidade de Miami, Lakeside Village, 1280 Stanford Drive, Coral Gables, Flórida, Estados Unidos. Durante essa semana, serão realizadas 19 audiências públicas sobre a situação dos direitos humanos em 14 países e em nível regional nas Américas.

A CIDH abordará a situação dos povos indígenas e afrodescendentes no Brasil, Colômbia, México e Panamá. Também serão realizadas audiências sobre o direito à liberdade de informação e expressão na Guiana e na Argentina, os efeitos das políticas fiscais no acesso à moradia nos Estados Unidos e os impactos do crime organizado na segurança cidadã no Peru. Outros temas incluídos na agenda são o tráfico de armas e seu impacto nos direitos humanos no Haiti, assim como o acompanhamento das investigações sobre os massacres de Senkata e Sacaba na Bolívia.

Cinco audiências serão dedicadas a temas regionais. Duas delas tratarão dos direitos de meninas, meninos e adolescentes nos contextos de recrutamento em conflitos armados e de mobilidade humana. Também serão realizadas audiências sobre as práticas de mutilação genital feminina, sobre a situação das pessoas advogadas na região e sobre as políticas fiscais e econômicas frente à pobreza e à desigualdade estrutural.

A CIDH também fará o acompanhamento de casos em andamento, por meio de três audiências: caso Damas de Blanco (Audiência privada - Cuba); caso do fechamento da Fundação Pachamama (Equador); e caso de Gloria Patricia Porras Escobar e família (Guatemala). Além disso, será realizada uma audiência de acompanhamento de medidas cautelares sobre pessoas detidas e desaparecidas no contexto pós-eleitoral da Venezuela.

As audiências contarão com a participação de representantes dos Estados, organizações da sociedade civil, pessoas peticionárias provenientes de diferentes países das Américas e especialistas das Nações Unidas.

Além disso, no dia 18 de novembro será realizada uma reunião presencial com representantes da sociedade civil, no Auditório da Universidade de Miami. O encontro acontecerá em espanhol e inglês e reunirá integrantes de organizações, comunidades, academia e público interessado, com o objetivo de fortalecer o diálogo direto com a sociedade civil e com a diáspora latina em Miami. As inscrições para participar estão abertas até 10 de novembro, por meio do formulário disponível em espanhol ou inglês.

De acordo com o Artigo 68 do Regulamento, todas as audiências serão presenciais e públicas. Aqueles que necessitarem de interpretação em espanhol ou inglês poderão se inscrever no Zoom, cujo link para cada audiência será publicado oportunamente no site e nas redes sociais da CIDH. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal da CIDH no YouTube.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 222/25

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