CIDH conclui atividades de promoção de soluções amistosas na Guatemala

12 de novembro de 2025

Washington, DC— A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma série de atividades promocionais na Guatemala, entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025, no âmbito das ações de expansão do mecanismo de soluções amistosas. A CIDH agradece ao Estado da Guatemala pelo apoio prestado e às pessoas que participaram das diferentes instâncias de formação pelo seu compromisso.

No dia 4 de novembro, a Comissionada Relatora para o país, Andrea Pochak, manteve uma reunião de alto nível com autoridades envolvidas nos processos de concertação e implementação de acordos amistosos, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação técnica, fomentar os processos de solução amistosa no país e promover uma gestão mais ágil, coordenada e orientada a resultados, em benefício das vítimas de violações de direitos humanos.

A Comissionada reafirmou o compromisso da CIDH de acompanhar o Estado na revitalização do uso das soluções amistosas, em conformidade com as diretrizes da Resolução 3/20, e de impulsionar a construção de uma política de reparações moderna, sustentável e centrada nas vítimas.

Por outro lado, a equipe técnica da Secretaria Executiva da CIDH realizou duas atividades de formação, uma voltada a organizações da sociedade civil e outra dirigida a pessoas funcionárias do Estado.

O III Workshop de Capacitação para a Sociedade Civil, realizado em 4 de novembro, reuniu organizações usuárias do mecanismo de soluções amistosas para aprofundar aspectos procedimentais e práticos, bem como para realizar um exercício de simulação de negociação, com ênfase especial na participação ativa e protagonista das vítimas.

Por sua vez, o IX Workshop de Capacitação para Funcionários Estatais ocorreu em 5 de novembro, com o desenvolvimento de sessões teóricas e práticas sobre o marco normativo do mecanismo, o papel das instituições do Estado e da CIDH, e ferramentas metodológicas para a gestão de petições e casos em solução amistosa.

A CIDH agradece à Comissão Presidencial pela Paz e pelos Direitos Humanos pela colaboração e apoio logístico para a realização dessas atividades, ao mesmo tempo em que valoriza o compromisso das autoridades guatemaltecas e das organizações da sociedade civil com o mecanismo de soluções amistosas. Reafirma também sua disposição para continuar prestando assistência técnica que contribua para a implementação efetiva desse tipo de acordos, em benefício das vítimas de violações de direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 227/25

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