A CIDH conclui visita às Bahamas

17 de dezembro de 2025

Washington, DC— A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu uma visita de cooperação técnica e de promoção às Bahamas, realizada nos dias 3 e 4 de dezembro de 2025. A visita teve como foco o fortalecimento da colaboração da CIDH com o Estado e com organizações não governamentais, bem como o acompanhamento da medida cautelar 535-14, vigente nas Bahamas, relativa a pessoas em detenção migratória no Centro de Detenção da Carmichael Road.

A visita foi liderada pela Comissária Andrea Pochak, Relatora de País e de Mobilidade Humana, com o apoio da equipe da Secretaria Executiva. A Comissária Pochak destacou que a participação de autoridades públicas e de organizações da sociedade civil nas reuniões foi aberta e construtiva. Ao observar que a visita está alinhada ao Plano Estratégico da CIDH para o Caribe 2023–2027, reiterou o compromisso da Comissão com seu trabalho na sub-região, com o objetivo de ampliar a cooperação técnica e promover a ratificação dos instrumentos interamericanos de direitos humanos.

A delegação reuniu-se com o Ministro das Relações Exteriores, com o Embaixador e Representante Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), com o Enviado Especial para Direitos Humanos, bem como com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Gabinete do Procurador-Geral e Assuntos Jurídicos, de Imigração, de Segurança Nacional, de Serviços Sociais e de Saúde e Bem-Estar. A delegação também se reuniu com representantes do Escritório Regional da CARICOM do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), assim como com diversos representantes de organizações da sociedade civil.

A Comissão expressa seu apreço ao Estado das Bahamas por seu compromisso com a colaboração em ações de fortalecimento de capacidades e de promoção dos padrões interamericanos de direitos humanos, bem como pelo apoio logístico prestado durante a visita. A CIDH também reconhece o apoio do escritório da OEA, que contribuiu para o êxito da visita de cooperação técnica e de promoção. A CIDH agradece ainda a todos os atores não estatais por sua participação ativa nas reuniões e pelo compartilhamento de informações valiosas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 269/25

9:44 AM